Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3185 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800085-05.2020.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: ENIO AGUIAR PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO AUGUSTO TROMPS RODRIGUES OAB: 20221/PA Participação: ADVOGADO Nome: ENIO AGUIAR PEREIRA OAB: 21397/PA Participação: AUTORIDADE Nome: prefeitura municipal de tomé-açú Participação: ADVOGADO Nome: ERIC FELIPE VALEN

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1741 Não havendo mais custas a recolher, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Tomé-Açu/PA, 18 de fevereiro de 2021. JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800240-08.2020.8.14.0060 Participação: AUTOR Nome: ENIO AGUIAR PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ENIO AGUIAR PEREIRA OAB: 21397/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU Participação: TERCE

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4979 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800240-08.2020.8.14.0060 Participação: AUTOR Nome: ENIO AGUIAR PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ENIO AGUIAR PEREIRA OAB: 21397/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2987 Intime-se o requerente para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. A intimação deve ser feita através de seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico. Tomé-Açu/PA, 20 de julho de 2020 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800240-08.2020.8.14.

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3458 Designo AIJ para o dia 01.04.2021, às 08h00min. RESENHA: 16/12/2020 A 16/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00010292620198140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/12/2020---REQUERENTE:ANDRE LUIZ FERREIRA FURTADO Representante(s): OAB 21397 - ENIO AGUIAR PEREIRA (AD

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1614 INDICIADO:CRISTINE CELY DOS SANTOS SOUZA. ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que procedo ao ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 05 de dezembro de 2019. Frederico Nogueira Kizan Xavier Analista Judiciário da 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00122615120198140006 PROCESSO

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1519 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: INFRATOR: D. B. V. PROCESSO: 06340766720168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: REQUERENTE: I. S. C. Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 13784 - THIAGO CUNHA DA CU

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6222 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU Número do processo: 0800645-44.2020.8.14.0060 Participação: AUTOR Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REU Nome: EMERSON MATHEUS GALDINO DE MENEZES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMAR

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1827 02330336320168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: C. E. L. S. Representante(s): OAB 20386 NADILA CLEOPATRA DE AGUIAR BRAZAO (ADVOGADO) OAB 20556 - MARIANA MOREIRA DA SILVA MARTINS MATOS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. G. L. S. Representante(s): OAB 5056 - EDGAR PEREIRA DE ARAUJO FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 04760775120168140

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3978 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: J. S. O. R. AUTOR REU: L. V. B. A. PROCESSO: 00044229620078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710026194 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: K. O. P. Representante(s): OAB 4465 - NEUZA GADELHA LIMA (ADVOGADO) OAB 9479 - EDILMA DOS SANTOS MODESTO (ADVOGADO) REU: E. R. M. PROCESSO: 00050245720138140076 PROC