Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº AP-0010583-10.2017.5.03.0044 Relator Manoel Barbosa da Silva AGRAVANTE QUENIA MARQUES MARTINS ADVOGADO ENOQUE DINIZ SILVA(OAB: 3738/AC) ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) AGRAVADO CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) AGRAVADO BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO VID

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ENOQUE DINIZ SILVA(OAB: 3738/AC) VALCIMIRA BARBOSA DA SILVA CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 3957/AC) Ministério Público do Trabalho 517 779/1969. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agrava

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do trabalho de Uberaba 2077 NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. DESTINATÁRIO: ANDREA REGINA ALVES PROCESSO: 0010142-09.2015.5.03.0041 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: AUTOR: MARCILIO JOSE DA SILVA TRIBUNAL

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1970 LIVIA MARCIA ARAUJO ATTIE Vinícius Costa Dias PROCESSO: 0011753-72.2016.5.03.0134 PROCESSO: 0011930-36.2016.5.03.0134 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: RODRIGO DE SOUSA COSTA AUTOR: AUTOR: KAMYLLA SILVA ARAUJO RÉU: RÉU: GAUCHA FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RÉU: RÉU:

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Laudo Exame 20021215445814300 Documento Diverso 000012012319 Laudo Perícia 20021215445402800 Documento Diverso 000012012318 20021215443933400 Fiscalização MTE MARIA DE NAZARE ALMEIDA PENA Diretor de Secretaria Cadavérico técnica 289 Processo Nº ATSum-0000230-81.2020.5.14.0404 AUTOR RONILDO DA CUNHA BARBOSA DAYANA KAROLINE DE ADVOGADO(OAB: 5044/AC) LIMA RÉU RETR

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1105 0000147-84.2018.5.14.0000 ao caso dos autos, e como a Reclamante foi parcialmente sucumbente nos objetos da demanda e é beneficiária da justiça gratuita (ID. 8914f87 - página 8), a ela Acórdão também é cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais, contudo, devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somen

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1061 Quanto aos dispositivos constitucionais e legislação infraconstitucional, ressalte-se que, em havendo, na decisão judicial, explícito argumento lógico-jurídico, com fulcro em tese adotada pelo julgador de origem, consubstanciado está o prequestionamento requerido. Acórdão Também se mostra prequestionada a matéria, quando suscitada a questão jurídica em recu

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FERNANDA CARRIJO BATISTA(OAB: 67254/MG) KELLY CRISTINA DA SILVA PEREIRA ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) ENOQUE DINIZ SILVA(OAB: 3738/AC) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1944 interesse recursal; rejeitou as preliminares de incompetência, de ilegitimidade passiva e de nomeação à autoria, suscitadas pela 2ª reclamada (CEF), bem como de sobrestamento do feito, ar

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 217 DE RIO BRANCO, no dia 13/04/2020, às 09horas, para audiência de INSTRUÇÃO e depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo se fazer acompanhar das testemunhas que entenderem pertinentes para a solução do litígio, RIO BRANCO/AC, 13 de março de 2020. as quais comparecerão à audiência independente de intimação. RIO BRANCO/AC, 13

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 824 Trabalhista foi proposta em 19/05/2017, logo não está ao alcance da inteligência das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017. Perante certa insegurança gerada desde a vigência da Reforma Acórdão Trabalhista em 11/11/2017, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho pacificou diretrizes de aplicação do direito intertemporal, conforme analisado em preliminar d