Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 321.255-2, Rosimeire Souza Reis, PEB II I/ PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; Itabira, E.E. Professor Emílio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15 Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria Goretti Santos Carvalho Pereira, PEB1P, admissão 1, a partir de 03/02/15; - MaSP 525.977-5 – Maria José Ribas, PEB1P, admissão 1, a partir de 26/11/14; - MaSP 569.407-0 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1256 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1256 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/10/1992, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 14/09/1992, referente ao 5º biênio; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1995, referente ao 6º biênio leia-se: : a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 93 diário do executivo SrE de curvelo ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João Paulo Ferreira da Silva, PEBIC, adm .03 por João Lucas Miranda de Carvalho Silva, filho a partir de 18/05/22. AFASTAMENTO PrELIMINAr À APOSENTADOrIA ATO Nº 18/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 12/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E. Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB1P, adm. 02, Ato n.º 08/2019 de conc. de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq., pub. MG de 30/03/2019, motivo referências dos quinqs. incompleta, onde