Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.017 artigo 393, inciso II, do Código de Processo Penal. Intimem representante do Ministério Público, Defesa e réu. Dispenso intimação do menor vítima. Se não ocorrer modificações desta sentença pelas instâncias recursais, proceda a Secretaria aos atos executivos de praxe, formando-se a PEC e encaminhando-a ao Juízo da Execução, com o consequente arquivamento dos autos e baixas. Expeça-se o necessário. Cumpra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 254 de Trabalho - AUTORA: Malba Inês Cavalcante Araújo - Ante o exposto, determino a intimação do recorrido (Estado de Alagoas) para que, no prazo de 10 dias, querendo, apresente contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. A presente decisão servirá para fins de mandado de citaçã

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 fiscalização de veículos que apresentam apenas inadimplência contratual de particulares. A sua atuação deve ser voltada a proibir a circulação de veículos que pressupõem a existência de irregularidades na documentação ou no próprio veículo. Acrescento, ainda, ser desnecessária a constrição judicial do veículo, pois, conforme se depreende do documento acostado à inicial (fls. 43),

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 sePara no prazo de quinze dias efetuar o deposito do valor remanescenteda condenacao imposta, incusive honorarios advocaticios de sucumbencia e custas processuais,pena realizacao penhora on line sist.bacenjud VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00622 Processo: 0000114-35.2012.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTO

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/10/2018,às 09:00h, na Sala de Audiência desta Vara. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00844 Processo: 0000273-28.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 0106

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 36 ROBERTA GOMES REINALDO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. 00737 Processo: 0002277-73.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo: 0001204-31.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELENICE ANDRE TEIXEIRAREU: EDMI RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ARARA VAR

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 52 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01192 Processo: 0000134-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 021443PB MATHEUS REZENDE CARNEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A R

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 30 00757 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 62/64 noprazo de 10 dias. 00758 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 0000063-57.2016.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01032 Processo: 0000483-96.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 00401