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2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3538 embora se tratem de documentos apócrifos, emitidos Já os pagamentos a fornecedores realizados são facilmente unilateralmente, a reclamada não se desincumbiu de seu ônus identificáveis pois continham o CNPJ da Rda, sendo que os probatório, porquanto podia ter facilmente feito a prova dos valores mesmos eram realizados por vezes mais de uma vez no mesmo quitados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AL, ATESTANDO 406 (QUATROCENTOS E SEIS) DIAS TRABALHADOS PELO SEN TENCIADO ENTRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2014 A JULHO DE 2016. O IL USTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS PELO SENTENCIADO, REFERENTE AOS MESES DE AB RIL A JULHO DE 2016, VISTO QUE OS DEMAIS PERIODOS INFORMADOS JA F ORAM DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS (F. 87). E O RE
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2783 prestigia a manutenção das legítimas expectativas, e procura evitar petição inicial trabalhista deve conter alguns elementos básicos, que as partes sejam surpreendidas com efeitos que não existiam sem os quais a prestação jurisdicional é inviabilizada. quando praticaram determinado ato processual. O art. 840, §1º, da CLT, estabelece que a reclamação esc
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 596 FGTS + 40%; fornecimento das guias do seguro desemprego ou Devem ser observadas as gradações salariais dos obreiros, bem indenização correspondente ; diferença salarial entre os meses de como os abatimentos ou deduções de parcelas e valores fevereiro/2019 a outubro/2019;multas dos artigos 467 e 477, da efetivamente pagos aos reclamantes, sob o mesmo título, be
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1879 Tendo em vista a designação de férias ao Magistrado Titular da outubro/2019, preferencialmente. Unidade Judiciária, sem substituto para o período, determino o Ciência às partes. adiamento da audiência designada no presente feito para data a Designada a nova data, dê-se ciência às partes, por seus ser definida pela Secretaria da Vara entre os meses setembro
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 220 categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ALIMENTAÇÃO dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que Pretende o autor, ainda, seja deferido o pagamento de indenização não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da pelo não fornecimento de alimentação em caso de labor respectiva família.
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1617 realização de prova técnica. Também, sustenta, apenas nas razões recursais, que os valores referentes aos pagamentos do adicional de periculosidade de dezembro/2013 a abril/2014, já estariam quitados no TRCT, pleiteando o abatimento de tais valores da presente condenação. Assim restou assentado na Sentença Recorrida de ID ad4f944: MÉRITO: "DO ADICIONAL DE
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1896 Vistos, etc. Designada a nova data, dê-se ciência às partes, por seus Tendo em vista a designação de férias ao Magistrado Titular da procuradores habilitados nos autos. Unidade Judiciária, sem substituto para o período, determino o adiamento da audiência designada no presente feito para data a ser definida pela Secretaria da Vara entre os meses setembro e Assi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACUSADO ADV ACUS : MARCELO MIRANDA : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 31961 GO - DANILLO DOS SANTOS PERES CIRQUEIRA 34806 GO - KLEBER IONEY SILVA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404396637 D E C I S A O VISTOS ETC. CIENTE DA MA NIFESTACAO DE F. 122-VERSO. VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MARCELO MIRANDA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, ATUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ILDA MARIA DA SILVA ACUSADO : LEANDRO SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401478870 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO LE ANDRO SANTOS DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUMPRI NDO PENA EM REGIME FECHADO. CONSTA AS FF. 66/90 CERTIDAO I