Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0000062-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de decisao que deferiu o p

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 31 do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00195 Processo: 0000481-71.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 42 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01196 Processo: 0000702-73.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA FEDERAL DA PARAIBAREU: AGROPEC SEMPRE VERDE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 26 DOS R NAT RENOVAVEISREU: ALBERTO WILSON CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0001003-25.2018.815.0241

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 dias ao interessado para axtrair copias dos documentos necessarios para habilitação do seu credito junto ao juizo defalencia. 00905 Processo: 0011561-65.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de d

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 34 LUCENA VARA DE EXECUCAO PENAL DE LUCENA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00744 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: ANA CRISTINA CORDEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o diaOS ADVOGADOS PARA A AUDIENCIA ADMON

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00187 Processo: 0009403-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA BARROS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: ANA PAULA DA SILVA COSTA COLHO Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça processual às fls. 35/39 para juntar aos autos procuração judicial, para fins de regularização da represen

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 30 2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00413 Processo: 0002304-56.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BASILIO DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. 00414 Proc

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00408 Processo: 0123274-57.2012.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: J. A. P. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: C. M. S. F. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se INTIMAR O CAUSIDICO PATRONO DOS AUTORES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 07/02/2018AS 15:00 NO COMPLEXO DE

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 38 00908 Processo: 0000801-82.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSNILDO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia10 de outubro de 2018 às 10:30 horas, a realizar-se no forum local 00909 Processo: 0002053-91.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUC