Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 18 vez primeira por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, na ambiência da 2ª Câmara Criminal. 0028296-26.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Edinaldo Pereira Lima. Advogado: Bruno Leão Brito (OAB: 33174/CE). Agravado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 18 vez primeira por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, na ambiência da 2ª Câmara Criminal. 0028296-26.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Edinaldo Pereira Lima. Advogado: Bruno Leão Brito (OAB: 33174/CE). Agravado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 13 da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Copus nº 0628221-72.2018.8.06.0000 , distribuído por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2 Câmara Criminal Isolada. 0620288-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Brenna Caroline Albino Vasconcelos. Paciente: Paulo Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 13 da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Copus nº 0628221-72.2018.8.06.0000 , distribuído por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2 Câmara Criminal Isolada. 0620288-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Brenna Caroline Albino Vasconcelos. Paciente: Paulo Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 20 2ª Câmara Criminal 0000085-46.2020.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Paulo Roberto da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 34 Advogada: Amilria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0628609-72.2018.8.06.0000, distribuído e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 34 Advogada: Amilria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0628609-72.2018.8.06.0000, distribuído e

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 20 2ª Câmara Criminal 0000085-46.2020.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Paulo Roberto da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 19 Motivo da distribuição: Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº. 0629216-85.2018.8.06.0000, distribuído por equidade a Desa. Francisca Adelineide Viana, na ambiência da 2ª. Câmara Criminal Isolada. 0633673-29.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Simone Ferreira Matias. Paciente: Luiz Eduardo Gadelha Silva. Advogados: Simone Ferreira Matias (OAB: 6785

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 79 encaminhamento/competência privativa. Seção Criminal 0000468-22.2014.8.06.0198 - Desaforamento de Julgamento. Requerente: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Requerido: Danilo Costa de Oliveira. Advogado: Stephenson Francisco Maia Josue (OAB: 13179/CE). Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo d