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3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2819 CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001184-50.2015.5.10.0005 - EMBARGOS DE BRASILIA/DF, 08 de junho de 2021. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria DECLARAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE EMBARGANTE: ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIO
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região encontrar-se em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora 2804 Intimado(s)/Citado(s): - ASC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP Regional Soraya Tabet Souto Maior. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; PODER JUDICIÁRIO - Brasília/DF, 02 de junho de 2021 (data do julgamento).
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO É como voto. RECORRIDO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: RECORRIDO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0001184-50.2015.5.10.0005 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ASC SERVICE SEGURANCA LTDA ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) RECORRENTE ASC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) RECORRENTE ASC - PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0001184-50.2015.5.10.0005 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ASC SERVICE SEGURANCA LTDA ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) RECORRENTE ASC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) RECORRENTE ASC - PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF)
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68 Recorrente(s): 1. JOSE FERNANDES DOS SANTOS Advogado(a)(s): 1. NICOLINO CASELATO JUNIOR (DF - 30503) Recorrido(a)(s): 1. ASC - ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP 2. ASC - PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP Brasília-DF, 3 de Julho de 2018 3. ASC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP 4. MUTIRAO - LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO percentual da pensão mensal para 13% e ii) determinar a observância da decisão proferida pelo Exc. Supremo Tribunal RECORRIDO Federal na ADC 58 e dar parcial provimento ao recurso da ADVOGADO Reclamante para: i) majorar a indenização por dano moral para R$10.000,00 e ii) acrescentar as parcelas de férias mais 1/3 e 13º RECORRIDO ADVOGADO salários no cálcu
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ASC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) ASC - PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 14963 ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2022. RECORRIDO ADVOGADO RONY CARLOS BRAGA OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-1001303-72.2020.5.02.0059 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENT
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2798 RECORRENTE ASC - PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) MUTIRAO - LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) DANIELA FURTADO PINHEIRO NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB: 30503/DF) FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 41818/DF) MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) ASC - ASSESSORIA DE CONDOMIN