Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MURIAE MURIAE OURO PRETO PIRAPORA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI SILVIA PEIXOTO SALES PEREIRA FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUZA MARIA ROSANGELA DA COSTA ANISIA RITA DE SOUZA MEDEIROS SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO SANDRA REGINA LEME FORSTER RITA DE CASSIA RAMOS NETTO ELISMAR ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O art. 1º do Decreto nº 44.712, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e os Departamentos de Polícia Civil, de âmbito territorial e atuação especializada.” (nr) Art. 3º O inciso II e o caput do art. 2º do Decreto nº 44.712, de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE MASP 8478596 SRE: METROPOLITANA B Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ANE ALESSANDRA KELLY DE CARVALHO Situação Atual Nível Grau III L Promoção Nível Grau IV L Vigência MASP 31/12/2020 11632429 10118214 6163463 8194482 SRE: CORONEL FABRICIANO MASP 11441979 13381595 10587327 13506431 3704459 10630648 13338587 12238093 12615100 13902598 13901095 11708971 6222145 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0201428-9 0207764-7 0204434-0 0195024-0 0183758-3 0200170-5 0205967-3 0211825-4 0190438-8 0182951-3 0206672-6 0212576-5 0210844-5 0187481-0 0189659-8 0196852-1 0194246-8 0197225-1 0208522-4 0195412-1 0189946-5 0190523-6 0206391-3 0203682-7 0182287-0 0185618-9 0180807-9 0193972-6 0181122-3 0195800-3 0193494-5 0182172-5 0191803-6 0183771-0 0199408-5 0181201-7 0182533-0 0182174-1 0202488-8 0192726-4 0189675-0 0205528-7 0209347-2 0206940-7 0190019-6 0181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBA UBERLANDIA TEREZINHA RODRIGUES PEREIRA T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional. Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Área: Educação Físi