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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7760 Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar o feito, no artigo 70 da Lei de Organização Judiciária, Resolução nº 13, de 09/12/2021 com as alterações decorrentes da Resolução 14, de 28/2021, e o Provimento CGJ- 04/2021-GSEC, devendo o feito ser REMETIDO à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitoria da Conquista P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4622 8012775-15.2021.8.05.0274 Habilitação Para Casamento Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Dennison Guimaraes Dos Santos Advogado: Michele De Araujo Gomes Caldas (OAB:BA59314) Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Advogado: Erica Ferreira Duarte (OAB:BA65989) Requerente: Wellington Dos Santos Advogado: Michele De Araujo Gomes Caldas (OAB:BA59314)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 239 Jeone Correia de Souza Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000632-32.2021.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Autor: Maria De Lourdes Aguiar Guimaraes Advogado: Erica Ferreira Duarte (OAB:BA65989) Advogado: Davi Guimara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4921 INTIMAÇÃO 8001628-55.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Gabryely Pereira Sousa Advogado: Erica Ferreira Duarte (OAB:BA65989) Reu: Municipio De Guanambi Reu: Fundo Municipal De Saude De Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ___
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4620 Considerando a Certidão de ID nº 212986062, a audiência de MEDIAÇÃO, a ser realizada PRESENCIALMENTE perante o CEJUSC, FICA REDESIGNADA PARA O dia 16/08/2022, às 08:00 horas, da seguinte forma: 1-A audiência será conduzida por mediador; 2-A participação é obrigatória, nos termos do § 8º, do art. 334, do NCPC; 3-Não havendo conciliação, a defesa (conte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6759 4. Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente, no prazo de 15 dias. 5 - Sem custas no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária aos Juizados Fazendários, art. 27 da Lei 12.153/09 Vitória da Conquista - Bahia, 17 de agosto de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 323 LINK DE ACESSO NOS AUTOS Cachoeira, 31 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000647-67.2022.8.05.0034 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cachoeira Autor: Adriana Santos Goncalves Dos Prazeres Advogado: Mayara Noemi Gomes Dos Santos (OAB:BA670
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 8189 8011784-39.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Bruno Santos Souza Advogado: Erica Ferreira Duarte (OAB:BA65989) Reu: Departamento Estadual De Transito - Detran - Parana Advogado: Murilo Alberti Beggiora (OAB:PR88630) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4942 parágrafo único, do mesmo código, contados do comparecimento pessoal da acusada ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 544 Advogado(s): dra. claudia registrado(a) civilmente como CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA (OAB:BA30585) REQUERIDO: FLORISVALDO CANDIDO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdição com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por Antônio Aparecido Vieira da Silva em face de Florisvaldo Cândido da Silva, ambos qualificados na inicial. O autor peticio