Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 603 ADVOGADO SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 134782/RJ) ERICK RODRIGUES TERRA(OAB: 12568/MS) CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA ANTONIO JOSE SOARES DANTAS(OAB: 167016/RJ) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AP-0101308-44.2016.5.01.0203 Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO ERICK RODRIGUES TERRA(OAB: 12568/MS) AGRAVANTE

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0702291-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF09747 - TADEU RABELO PEREIRA. R: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1238 - ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO nº 0000562-72.2018.5.10.0002 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ERICK RODRIGUES TERRA - OAB: DF0030378 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CELSO JOSE SOAR

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO 1247 ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA CELSO JOSE SOARES(OAB: 17919/DF) ERICK RODRIGUES TERRA(OAB: 30378/DF) 3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI THIAGO FERREIRA DA SILVA(OAB: 42949/DF) ANDRE DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 44520/DF) Intimado(s)/Citado(s): - 3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 sentido de que ?A revisão dos critérios de equidade utilizados pelas instâncias de origem para a fixação dos honorários advocatícios é vedada no âmbito do recurso especial (Súmula 7/STJ), salvo na hipótese de valores irrisórios ou exorbitantes, o que não se verifica no caso presente? (AgInt no AREsp 1098101/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, DJe 4/12/2017). III ? Ante o exposto, INADMITO

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 FILHO. R: ARLINDO LUCIO PEREIRA. Adv(s).: PR24509 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701462-86.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JORGE LUIS MENDES. R: LUCIA OLIVEIRA MACIEL DE SOUZA. R: MARIA FERREI

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 afrontando claramente a Súmula 279 do STF, assim como a pacífica jurisprudência da Corte Suprema. Ante o exposto, o caso em exame não possui os atributos exigidos, razão pela qual INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 3 de maio de 2018. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF CERTIDÃO N. 0713

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Falcão, André Damasceno e do Juiz convocado Francisco Luciano 769 - COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS de Azevedo Frota. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Dorival Borges e Grijalbo Coutinho, ambos em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho). JUSTIÇA DO Sessão ordinária presencial de 2

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 no artigo 18 do CPC. Proceda-se a avaliação do imóvel penhorado conforme termo de ID. 14884391. Brasília-DF, 24 de abril de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0721406-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA CRISTINA ALVES ROSARIO. Adv(s).: DF25031 - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG, DF54342 - JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0722534-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA PINHEIRO DA ROCHA. Adv(s).: DF49153 - VANDERLEI LIMA DE MACEDO. R: CARLA MARIA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILSON CARLOS DA SILVA JÚNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 072