Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO CLEMENTINO DE LIMA ADV/PROC: SP181108 - JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO VARA : 1 PROCESSO : 0033529-61.2015.403.6144 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO DA SILVA CARNEIRO ADV/PROC: SP240196 - ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ERICO TSUKASA HAYASHIDA VARA : 1 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENATO CLEMENTINO DE LIMA ADV/PROC: SP181108 - JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO VARA : 1 PROCESSO : 0033529-61.2015.403.6144 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO DA SILVA CARNEIRO ADV/PROC: SP240196 - ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ERICO TSUKASA HAYASHIDA VARA : 1 PR

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se.” São Paulo, 13 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001499-70.2015.4.03.6144 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: TEREZINHA MARTINS BRAGA Advogado do(a) APELANTE: JOSE PAULO SOUZA DUTRA - SP284187-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ERICO TSUKASA HAYASHIDA - SP192082-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001499-70.2015.4.03.6144 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: TEREZINHA M

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CARÊNCIA CUMPRIDA. COMPROVADA A ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. . APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. - Requisito etário adimplido. - Início eficaz de prova material corroborado por testemunhos firmes e convincentes. - Comprovação de carência exigida. - No tocante à correção monetária, cumpre esclarecer que, em 20 de setembro de 2017,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000055-65.2016.403.6144 PROT: 08/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: PLASIG INDUSTRIAL DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000056-50.2016.403.6144 PROT: 08/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: MICROTEST INDUSTRIA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000100-69.2016.403.6144 PROT:

Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00898 ApelRemNec 2314221 0023147-79.2018.4.03.9999 SP 00090677920148260363 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ADV : SP201023 GESLER LEITAO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00899 Ap 2318634 0001504-31.2019.4.03.9999 SP 00012923520148260582 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAPIDUS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI ADV/PROC: SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001081-98.2016.403.6144 PROT: 26/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NAIR PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO VARA : 1 PROCESSO : 0001

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0033536-53.2015.403.6144 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ADV/PROC: SP151130 - JOAO CARLOS PRESTES MIRAMONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ERICO TSUKASA HAYASHIDA VARA : 1 PROCESSO : 0033537-38.2015.403.6144 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GENE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0033536-53.2015.403.6144 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ADV/PROC: SP151130 - JOAO CARLOS PRESTES MIRAMONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ERICO TSUKASA HAYASHIDA VARA : 1 PROCESSO : 0033537-38.2015.403.6144 PROT: 19/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GENE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAULINO DOS SANTOS ADV/PROC: SP262464 - ROSEMARY LUCIA NOVAIS E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO VARA : 2 PROCESSO : 0001069-84.2016.403.6144 PROT: 25/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDIA CECILIA PIRES RODRIGUES ADV/PROC: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ERICO TSUKASA HAYASHIDA VARA : 1 PROCESSO : 0001070-69.2016.403.6144 PROT: 25/01/20