Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 397 Nº 0011540-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MAURO ROSNER - Impetrante: RICARDO FADUL DAS EIRAS - Impetrante: Sérgio de Oliveira - Paciente: Fernando Monteiro de Oliveira - Vistos. O r. despacho denegatório da providência liminar não padece de qualquer contradição. Taxativamente, postergou o exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 707 ouça a autoridade impetrada e o representante do Ministério Público de segundo grau. Processe-se. Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2011. Ericson Maranho Relator - Magistrado(a) - Advs: LEANDRO BUENO FREGOLÃO (OAB: 185667/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0001893-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 466 Nº 0029575-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: João Evangelista de Amorim - Vistos. Não sendo pacífico o entendimento de que a demora na remoção do sentenciado para estabelecimento semiaberto autorize possa ele aguardar a vaga em estabelecimento aberto ou em regime domi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 407 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 990.10.289232-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza - Paciente: Silvano Almeida Santana - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL. TURMA JULGADORA A SOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 492 Penteado Balera - Habeas Corpus Processo nº 0017975-84.2013.8.26.0000 Relator(a): ERICSON MARANHO Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE:- Advª. Fernanda Penteado Balera. PACIENTE :- Thomas Lopes Torres. Vistos. Objetivo: revogar a prisão preventiva em que se converteu a prisão em flagrante do paciente, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 491 João Mendes - Sala 1437 Nº 0021566-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Renivaldo Camilo - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RENIVALDO CAMILO, reclamando-se o trancamento de ação penal, alegando-se estar ela baseada em prova ilí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 468 VIEIRA FAZANO (OAB: 51391/SP) - GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB: 237739/SP) - RAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA PRADO (OAB: 295039/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.328782-0 - Habeas Corpus - Itaí - Impetrante: EURICO FERNANDO BRAZ - Paciente: Danilo Augusto Romão - Vistos. Duvidoso o interesse processual - adequação do rem�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 544 Nº 0027779-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE LOPES DEMORI - Paciente: Vitor Vanim de Oliveira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, no qual se pleiteia relaxamento prisional por excesso de prazo. DENEGO A LIMINAR. Não há, ainda, evidência suficiente de constrangimento ilega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 510 Moura Fatima (OAB: 234444/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.183186-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernando Vernice dos Anjos - Paciente: Lincoln Antonio Parra - Vistos. Denego a liminar. A antecipação da tutela se mostra viável quando a ilegalidade do constrangimento imposto ao paciente é manifesto e perceptí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 473 MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.261812-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Valderi Alves dos Santos - Vistos. A tese não goza de prestígio na Col. Câmara, pelo que denego a liminar. Processe-se. Int. São Paulo, 08 d