Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), Na modalidade Longa Distância Nacional nº 009216896/2019 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – PE 53/2018 – STFC – Representado Pela Empresa Líder Telemar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS AO EDITAL ANEXO A MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro que li o Edital SEPLAG/SCPGP N. º 01/2019 e estou ciente de todas as instruções para o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, e que sou inteiramente responsável pelas informações cadastradas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei. ANEXO B MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO Afirmo que li e estou ciente de todas as normas con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito Empresarial Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/ MG nº 04/2020 de 03 de agosto de 2020 que pactua a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinados às ações de enfrentamento aos impactos sociais, provocados pela pandemia da Covid-19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO CHEFE DE GABINETE CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor Lucas Dias Alves e Silva, MASP 1379785-7, Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de Férias Prêmio, a partir de 23/02/2023. Daniel Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.9A foto com um cartaz deverá ser, necessariamente, da cidadã ou do cidadão que forneceu os dados completos dispostos no item 3.8, sendo vedada a utilização de fotos de terceiros. 3.10Em atenção à Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL AGE nº01/2020,bem como a Lei n° 9.504, de 1997, osdados pessoais dos inscritos serão coletados e tratados pela Subsecretaria de Direitos Humanos, exclusivamente, para fins de inscrição na campanha e para gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho