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2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010585-29.2018.5.15.0070 AUTOR LUIS CARLOS DELAMAJORI ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES PEREIRA(OAB: 280363/SP) RÉU FRANCILENE A. AIRES VIEGAS - ME RÉU A PEREIRA DE SA ME RÉU TRANSCELSO TABAPUA SP EIRELI RÉU TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 LTDA RÉU LILIANI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 2598 processo será incluído em pauta normal de audiências de instrução
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que 2890 Em 4 de Maio de 2018. espontaneamente comparecerem. Juíza do Trabalho CATANDUVA, 18 de Maio de 2018. ALCA Despacho Despacho Processo Nº CartPrec-0010620-86.2018.5.15.0070 AUTOR TIAGO SOARES DE MELO ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP) RÉU MRV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 05/04/2017 PROCESSO :1000400-03.2017.8.26.0648 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ivana Grasiela Reganhan ADVOGADO : 95846/SP - Aparecido Donizeti Ruiz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000402-70.2017.8.26.0648 CLASSE :
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3369 PROCESSO :7000077-40.2013.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Manoel dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500250-23.2021.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014747/2021 - Urupes AUTOR : Justiça Pública
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2891 PODER JUDICIÁRIO Poder Judiciário Federal JUSTIÇA DO TRABALHO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Fundamentação 2ª Vara do Trabalho de Catanduva Processo: 0010635-55.2018.5.15.0070 AUTOR: ERIKA CRISTINA DOMINGOS RÉU: LAURA FERNANDES ZOCCANTE - ME DESPACHO PROCESSO: 0010637-25.2018.5.15.0070 Vistos. Defiro ao(à) autor(a) o prazo de 10 (dez) dias para emendar a
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4534 qualidade de Defensor(a) da parte acusada, o(a) Dr(ª) GABRIEL VIAN DE SOUZA, OAB/SP nº 472972; Por outro lado, fez-se registrar a ausência: na qualidade de vítima PEDRO HENIRQUE SIQUEIRA DE ARAÚJO. Assim, dada a palavra ao ilustre representante do MP, pelo parquet foi manifestado: “MM Juiz, tendo em
Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/CE Resp 1270439/PR). Em relação aos juros de mora, são aplicados os índices na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processua
Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/CE Resp 1270439/PR). Em relação aos juros de mora, são aplicados os índices na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processua
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3642 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2916/2018 Processo 0000635-84.2017.8.26.0648 (processo principal 1000200-64.2015.8.26.0648) - Cumprimento de sentença Condomínio - Arsênio Peres dos Santos - Manifeste-s
Ante o exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, e dou parcial provimento à apelação do INSS, na forma acima explicitada, mantendo, no mais, a douta decisão recorrida. Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos arts. 273 e 461 do CPC, independentemente do trânsito em julgado, a e