Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 49 Número do processo: 0806396-95.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: MAX GALDINO PAWLOWSKI JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: MAX GALDINO PAWLOWSKI JUNIOR OAB: 167270/MG Participação: IMPETRADO Nome: RONALDO MARQUES VALLE Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO 0806396-95.2020.8.

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 61 SILVA OAB: 16688/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 4906/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806111-05.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LINDOVAL FERREIRA BORGES ADVOGADO: ANTÔ

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 67 Processo n° 0808200-98.2020.8.14.0000 Órgão julgador: Tribunal Pleno Cumprimento Provisório de Sentença Exequente: Erir Ribeiro Costa Neto Executado: Estado do Pará DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que o feito originário (Mandado de Segurança nº 000439697.2016.8.14.0000) foi distribuído à Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, tornando-a preventa para apreciar o presente

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3268 OFÍCIO. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) - Abra-se vista ao MPE e a Defesa, para as alegações finais. 2) Juntadas as alegações finais, venham os autos oportunamente para sentença. Nada mais, o MM. Juiz encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado digitalmente pelo MM. Juiz de Direito, o qual dispensa as assinaturas das testemunhas e das partes (art. 28 da Portar

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3585 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Número do processo: 0006487-82.2020.8.14.0013 Participação: ACUSADO Nome: DPC ERIR RIBEIRO COSTA NETO Participação: ACUSADO Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA Participação: ACUSADO Nome: ERINALDO SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE OAB: 307/PA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA CHRISTINNE RODRIGUES DE ALEN

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3833 José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias Juiz de Direito Número do processo: 0800759-05.2021.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA Participação: AUTOR Nome: ERIR RIBEIRO COSTA NETO Participação: REU Nome: MARCELO SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA BORGES NUNES OAB: 26447/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA OAB:

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 66 convocado todos os candidatos (feminino e masculino) que haviam ficado na condição de excedentes (aprovados e não classificados) para realizarem o Curso de Formação de Oficiais PMPA, conforme Diário Oficial nº 33.651, mencionando especificamente o candidato Renivaldo Nunes de Carvalho, classificado na 177ª colocação. Pede o deferimento de medida liminar, “determinando-se que a autoridade di

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3979 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0800759-05.2021.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA Participação: AUTOR Nome: ERIR RIBEIRO COSTA NETO Participação: REU Nome: MARCELO SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA BORGES NUNES OAB: 26447/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA OAB: 22476/PA Partici

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3602 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0800759-05.2021.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA Participação: AUTOR Nome: ERIR RIBEIRO COSTA NETO Participação: REU Nome: MARCELO SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA BORGES NUNES OAB: 26447/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3699 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0800759-05.2021.8.14.0009 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA Participação: AUTOR Nome: ERIR RIBEIRO COSTA NETO Participação: REU Nome: MARCELO SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA BORGES NUNES OAB: 26447/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA OAB: 22476/P