Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP 269.446-1, Jucelene Neves Figueiredo, PEB I G, adm. 2, ato nº 35/11 publicado em 28/10/11, por Diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013 (DEOP), o seguinte candidato para o cargo do DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado: Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A Análise de Sistemas Belo Horizonte PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES CPF revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3716 de 13 de março de 2018 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005 e no art. 1° do Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006. RESOLVE: Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/2006, que dispõe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 145 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5921960 3186640 12032082 8830671 5493986 8692592 3308079 6403414 2489383 4401410 11433323 6081764 11022050 11298411 11181617 11750718 11014446 5477153 12792008 10536902 3512795 3686722 8467045 10640670 4366142 8797706 3244761 3387206 11300613 2742351 6191886 8644015 10977379 11090164 12645990 11783685 8607327 9476359 13498068 10530939 12502456 8689655 08789620 12501144 13198478 6671515 9508110 3186707 88030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 09/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – Francisco Menezes Filho - 1881, MASP 843791-5, Walter Viegas Junior, PEBlN, 1º cargo, ref ao 8º biênio, a partir de 17.03.2009, ref ao 9º biênio, a partir de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 ATA nº: 367/2021 – pregão eletrônico srp n° 121/2021 – consTruTorA norTe LTDA. objeto: Aquisição eventual e futura de bloquetes piso de concreto. Valor de r$ 12.780,00. Ass. em 17/12/2021. Vigência 12 meses. encerrAMenTo ineXiGiBiLiDADe/creDenciAMenTo nº051/2021 - objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços ambulatoriais especializados na