Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1889 Cumpra-se a diligência requerida pelo Ministério Público, retornando-se os autos à autoridade policial com as cautelas legais. 2. Expedientes necessários Igarapé-Miri, PA, 10 de outubro de 2019. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito PROCESSO: 00067147920198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Restituição de Coisas Apreendida

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 726  Oficie-se, cite-se e notifique-se.                    Belém, 14 de maio de 2010.                José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior                Juiz de Direito Militar Titular da JME/PA                               Â

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3042 2 – DA AUTORIA E MATERIALIDADE Conquanto não haja dúvida quanto a materialidade do fato, igual circunstância não se apura em relação à autoria, havendo de se discriminar a situação de cada um dos réus. Com efeito, em relação a ANTÔNIO MARCOS CRUZ DE SOUZA, a prova judicializada não corroborou a dinâmica narrada no IPL e abraçada pela denúncia que tomou o apuratório por base. Ao rev

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 528 SOUSA SARMENTO deve recolher ao ESTADO o valor de R$ 26.712,26 ( vinte e seis mil, setecentos e doze , e vinte e seis centavos), atualizado até 31/12/2014. Seguem , em anexo, a esta certidão, os seguintes documentos: cópia da denúncia, da sentença, das certidões de transito em julgado, dos cálculos elaborados pela contadoria do juÃ-zo, da ata de audiência admonitória, do

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3035 Ao revés do que ali consta, em sede judicial aferiu-se que primeiro sucedeu a prisão de JOÃO FELIZARDO no interior da plantação de maconha e com a suposta indicação por este de quem seria o proprietário da área do plantio, procedeu-se a diligência em busca de ANTONIO, o qual, apreendido, foi conduzido até onde JOÃO se encontrava cativo, quando este negou ser o réu ANTONIO a pessoa a quem

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 574 REIS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/09/2021 ENCARREGADO:JORGE CESAR DE SOUZA MONTEIRO INDICIADO:JOSE DAVENI TELES DO VALE Representante(s): OAB 4250 - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB 21611 - NAYARA REGO BORGES (ADVOGADO) INDICIADO:ANTONIO CARLOS VALE DO NASCIMENTO INDICIADO:LOURIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO Representante(s): OAB 4250 - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Emanoelle Nazaré Vinhas 4130044517 0.40 0.50 0.20 0.10 0.60 0.60 0.60 1.00 1.40 1.40 0.60 7.40 Emanuela Herondina Rodrigues 4130105017 0.30 0.40 0.20 0.10 0.60 0.80 0.40 1.00 1.60 1.60 0.50 7.50 Emanuelle Rejane Lima Lobo 4130139182 0.40 0.20 0.10 0.10 0.20 0.40 0.40 1.00 1.40 1.80 0.30 6.30 Emanuel Lucas Regino Medeiros 4130105340 0.30 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.40 0.80 1

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Elton Serafim De Pontes 4130064963 0.40 0.30 0.10 0.20 0.80 0.60 0.20 1.00 0.80 1.40 0.30 6.10 Elves Junior Medina Brandão 4130000878 0.30 0.40 0.20 0.10 0.60 0.80 0.20 0.80 1.40 1.40 0.10 6.30 Elvis Henrique De Medeiros Rebelo 4130011882 0.50 0.30 0.20 0.10 1.00 0.60 0.40 0.60 1.20 1.40 0.30 6.60 Elvis Ricardo Figueira Branco 4130107799 0.40 0.50 0.20 0.00 0.40 0.20 0.40 1.

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  73 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Emerson Novaes Dias 4140012525 0.30 0.50 0.20 0.10 0.20 0.40 1.00 1.60 1.20 0.30 0.80 6.60 Emerson Rodrigues Da Costa 4140096472 0.40 0.50 0.20 0.20 0.40 0.80 0.80 1.80 1.60 0.50 0.60 7.80 Emilene Pinto Benchimol 4140125943 0.30 0.50 0.20 0.20 0.40 0.60 1.00 1.60 1.40 0.50 0.80 7.50 Emilly Celeste Lobo Da Conceição 4140136672 0.40 0.40 0.20 0.10 0.20 1.00 1.00 2.00 1.60 0

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  67 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 085752 EDIMAR PEREIRA SANTOS SEGUNDO INDICADO 153469 ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAUJO INDICADO 090102 EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA INDICADO 014186 EDIMAYCON VILHENA CARVALHO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO EVERTON GOMES EDINALDO ALMEIDA GOMES ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE ELTON EVANGELISTA QUINTOS DE OLIVEIRA 001371 107879 127542 014438 136472 EVERTON HUDSON CASTRO DOS SANTOS INDICADO 108227 ED