Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Incluam-se os sócios mencionados no polo passivo da presente 742 - SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA - ME demanda. Dê-se ciência. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 27 de junho de 2021. JUSTIÇA DO ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000313-45.2021.5.13.0031 AUTOR ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 504 processo. Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - Com Audiência UNA agendada para o dia 08.05.2018, o segundo reclamado,COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, Processo Nº RTOrd-0000310-19.2018.5.13.0024 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, RELIGIOSOS, BENEFICENTES E FILANTRÓPICOS DE ENSINO DO AGRESTE DA

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 474 despacho, alertando-as acerca das penalidades em caso do não PODER JUDICIÁRIO comparecimento. JUSTIÇA DO TRABALHO III- Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo, comparecer em juízo visando a conciliação do feito. Fundamentação Assinatura DESPACHO JOAO PESSOA, 20 de Junho de 2018 Vistos em Inspeção Interna, etc., I-Visando ajustar a paut

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 759 O Juiz pode deferir tutela de urgência, conforme disposto no artigo COMUNIDADE, cujo inteiro teor da decisão está disponível no sítio 300, caput, do NCPC, desde que se evidenciem: 1) a probabilidade https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta do direito e o perigo de dano; ou 2) o risco ao resultado útil do Processual.seam. processo. O

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - DAVI AUGUSTO DOS SANTOS Processo Nº AP-0001165-26.2016.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA AGRAVANTE GIRLIALISON CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO AIRES COLACO(OAB: 12704/PB) ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11794/PB) ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LI

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA BRENDA CAROLINE LOPES DA NOBREGA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) CONTAX-MOBITEL S.A. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TELEFONICA BRASIL

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO JUNIOR 199 JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR E A EMPRESA. RELAÇÃO DE EMPREGO AFASTADA. A falta de subordinação jurídica direta entre o trabalhador e empresa constitui obstáculo intransponível ao PODER JUDICIÁRIO reconhecimento de relação empregatícia. Recurso não provido. JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região planilha de cálculos e, conforme já determinado no acórdão embargado, condenar a reclamada no pagamento de custas, de acordo com a planilha em anexo. Acórdão Processo Nº RO-0000615-48.2018.5.13.0009 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE EMANUEL BARBOSA MARINHO ADVOGADO ERIKA RA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 526 - ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE JUSTIÇA DO Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencialque se realizará no dia 10/06/2021 ás 08:30 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguint

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0001172-63.2017.5.13.0011 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE JOSE FRANCIRALDO DE LIMA ADVOGADO ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR(OAB: 22086/PB) ADVOGADO IGOR ALMEIDA LIMA(OAB: 22732/BA) RECORRENTE MOCO AGROPECUARIA LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) RECORRIDO JOSE FRANCIRALDO DE LIMA ADVOGADO IGOR ALMEIDA LIMA(OAB: 227