10.003 Resultado da pesquisa erro material existente - em: 31/01/2025
Página 1 de 1001
0011126-20.2011.403.6183 - ALBINO PRISNITZ(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Vistos em sentença.Ante a petição de fls. 57/64 reconheço o erro material existente na sentença de fls. 54/55 e determino o processamento do feito com a citação do réu.P.R.I. 0011127-05.2011.403.6183 - LAZARO PEIXOTO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO
0011126-20.2011.403.6183 - ALBINO PRISNITZ(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...)Vistos em sentença.Ante a petição de fls. 57/64 reconheço o erro material existente na sentença de fls. 54/55 e determino o processamento do feito com a citação do réu.P.R.I. 0011127-05.2011.403.6183 - LAZARO PEIXOTO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO
1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Município de Ibiassucê- Ba LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUZA(OAB: 24892BA) RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB: 22558BA) - Tomar ciência da sentença em Embargos de Declaração de fls. 45: "(...) JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, para sanar o erro material existente no item 2.3 da sentença embargada (¿)". - ADV R
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 456 (primeira reclamada), SOLUCAO PRESTACAO DE SERVICOS DE -EPP partes devidamente qualificadas, as 1ª e 4ª reclamadas INFORMATICA E TELEFONIA LTDA-ME (segunda reclamada), interpuseram embargos de declaração. EFIKA CONTACT CENTER LTDA (terceira reclamada) e ESTETIC Autos conclusos para decisão. Em síntese, é o relatório. Decido. CENTER LUKAHEFE LTDA-EPP (quarta
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 260 benefício da justiça gratuita, pois o requerente constituiu advogado particular não utilizando os benefícios do convênio celebrado entre a OAB e PGE que lhe é facultado. Pelo exposto, acolho os embargos de declaração e declaro o erro material existente na sentença. Na parte que não foi objeto da cor
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA COPY SERVICE IND/ GRAFICA LTDA SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00194165020094036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela União Federal (fls. 304/305) visando à integração da decisão de
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3530 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SOARES MARCZUK ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os embargos de declaração opostos por CONPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME para corrigir erro material existente na homologação do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acordo para constar a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b, do CPC. Inti
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE RENATO ZUCO(OAB: 39201/RS) JOSIANE ZARDO(OAB: 100141/RS) TATIANE PASINATO DOS SANTOS(OAB: 72251/RS) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3240 Processo Nº ATSum-0020398-87.2019.5.04.0511 AUTOR TALISON ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO BOENO(OAB: 109795/RS) ADVOGADO CRISTIANE PINSETTA F
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4143 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Vistos, etc. FUSION INFORMATICA LTDA, opõe em
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1490 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, dou provimento aos embargos declaratórios para, corrigindo erro material existente no acórdão, proferir o julgamento ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do do recurso ordinário nos termos da fundamentação. Trabalho da 6ª Região, por unan