Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 713 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REVISÃO DO MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ACÓRDÃO: 213952 COMARCA: GOIANÉSIA DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 2 5 3 0 8 3 2 0 1 4 8 1 4 0 1 1 0 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1375 RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva EMENTA 8128474-97.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Reinilson Batista Alves Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ ADVOGADO: CLERISTON GOMES DE SA OAB/PA 18607 ADVOGADO: ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS OAB/PA 80000 ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO OAB/PA 14045 ADVOGADO: DANILO RIBEIRO ROCHA OAB/PA 20129 ADVOGADO: DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA OAB/PA 21764 EMBARGADO: JOAO

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 114 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA EMBARGADO: BERENICE FERREIRA DE SOUSA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REVISÃO DO MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribun

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 84 probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7 do STJ. 4. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu não ter sido demonstrada a situação de hipossuficiência da agravante. Alterar esse entendimento demandaria o reexame das provas produzidas nos autos, o que é vedado em recurso especial. 5. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados, sem que o tema tenha sido en

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 111 Número do processo: 0005835-75.2014.8.14.0110 Participação: EMBARGANTE Nome: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA OAB: 21764/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO RIBEIRO ROCHA OAB: 20129/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO OAB: 14045/PA Participação: EMBARGADO Nome: MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA Parti

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 76 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0131968-89.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Halana Nobre Santos. Advogado: Marcelo Pereira Brandao (OAB: 26103/ CE). Advogado: Thiago Saboya Pires de Castro (OAB: 24156/CE). Apelado: Yasuda Marítima Seguros S/A. Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 74 AMPLA DEFESA, UMA VEZ QUE, PARA QUE SE CONFIGURASSE A FALTA DE INTERESSE, SUA INTIMAÇÃO PESSOAL SERIA IMPRESCINDÍVEL.3. ENQUANTO OS ATOS POSTULATÓRIOS DEVERÃO TER SUAS INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ADVOGADO DA PARTE, NOS ATOS DITOS PERSONALÍSSIMOS, A PARTE DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE. NO CASO DE FRUSTRADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE POR MEIO DE AVISO DE RECEBIMENTO (A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 75 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0159630-96.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: A. M. S.. Advogada: Maria Eliane Carneiro Leao Mattos (OAB: 5305/CE). Advogado: Lincoln Mattos Magalhaes (OAB: 15053/CE). Advogada: Maria Carmen de Holanda Cavalcante (OAB: 16136/CE). Advogado: Wilber Augusto Silveira de Souza (O

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5873 016/235 Desa. ELAINE BIANCHI - Relatora EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000902-3 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: LUIZ BOIS NASCIMENTO ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: DR. FERNANDO ANSELMO RODRIGUES – OAB/SP Nº 132932 E DR. ALBERTO FULVIO LUCHI – OAB/SP Nº 196164 RELATOR: DES. ELAINE BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 7 de dezembro de 2016