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ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 203657-67.2016.8.09.0134 559 COBRANCA MONICA DUTRA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAR 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : INTIMA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TE DE LAMONIER MARQUES DA SILVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE S E ENCONTRA ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REALIZACAO D A AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANT E E A SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, PORQUANTO DEMONSTRADA O BSERVANCIA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO AUTUADO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO STJ, IN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3605 Diante da reiterada ausência e visando n¿o causar mais nenhum atraso à instruç¿o processual de processo de réu que se encontra preso provisoriamente desde 28.06.2019, outra saída n¿o restou ao MP sen¿o desistir da oitiva da vítima/testemunha. Em seu pleito de reconsideraç¿o, a vítima/testemunha discorre que oportunamente comunicou sua impossibilidade de comparecimento ao ato do dia 20.02.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 H, CONFORME ANTERIORMENTE AUTORIZADO POR MEIO DE ALVARA DE FUNCIO NAMENTO. A SUMULA 645 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA ESTABELECE Q UE: E COMPETENTE O MUNICIPIO PARA FIXAR O HORARIO DE FUNCIONAMENT O DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. TAMBEM ESTABELECE A SUMULA 419 QU E: OS MUNICIPIOS TEM COMPETENCIA PARA REGULAR O HORARIO DO COMERC IO LOCAL, DESDE QUE NAO INFRINJAM LEIS ESTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2169 a orientaç¿o de procurar o Fórum; ent¿o foi pesquisar e contava dois processos em seu nome, um na qualidade de testemunha e outro na de indiciado; no dia seguinte veio até o Fórum de Nova Timboteua e com a Diretora de Secretaria Aline pediu para ¿dar uma olhada¿ no processo, momento em que confirmou se tratar do interrogando; até este momento nada sabia; quanto às fotos postadas no Facebo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 438 RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV VIVIANE DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 216455 583.00.2006.235437-4/000000-000 - n? ordem 1820/2006 - Procedimento Ordin?rio - Direito de Imagem - ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO X S/A O ESTADO DE S?O PAULO - Vistos. Certifique-se o tr?nsito em julgado da senten?a ante a deser?o do recurso.