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AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005215-51.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: MURILO MARCO - SP2386890A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Consoante se constata das informações enviadas pela União Federal (Fazenda Nacional) - ID Num. 1081722 e 1081709 -, o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamen
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) M2 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) BIOSANTA A
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SMARTRFE ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) MICROSUL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) SMARTE
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES(OAB: 256592/SP) LUIS CARLOS MORO(OAB: 109315/SP) ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA BIOCERRO LTDA MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES(OAB: 256592/SP) LUIS CARLOS MORO(OAB: 109315/SP) SIND DOS EST DE ESP AQUAT AER E TER DO EST DE SAO PAULO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) LUIZ ED
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 4948 ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) ESCOLA DE GINASTICA E DANCA CENTRALE LTDA MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - Pr
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 492 2160072-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1777 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Agravante: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Ad
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 12372 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Acórdão Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros Presente o (a) representante do Ministério Público. Sustentação oral Dr Luiz
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2046 TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CARINE DE LIMA ARAUJO RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada da sentença de liquidação, podendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Tendo em vista a PROCESSO Nº: 0020531-72.2017.5.04.0003 - AÇÃO atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art.
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 12345 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Acórdão Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros Presente o (a) representante do Ministério Público. Sustentação oral Dr Luiz