Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

explorando atividade agropecuária, de seringueiro, de extrativista vegetal ou de pescador artesanal. Também é considerado segurado especial o cônjuge ou companheiro do segurado, bem como o filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade, ou a este equiparado, que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo, tendo participação ativa nas atividades rurais. O regime de economia familiar é aquele em que o trabalho dos membros da família é indispensável à sua mantença e ao seu de

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1532 Afirma que com o fim do pacto em 29/04/2017 (dispensa imotivada Administração Pública direta e indireta, face à discussão da por parte do empregador), a reclamada firmou perante a Comissão constitucionalidade ao art. 71 da Lei de Licitações. de Conciliação Prévia um acordo no valor de R$1.459,03, contudo Neste sentido, a tomadora de serviços, seja ela ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1267 PUNIBILIDADE, por este delito, de Anderson Francisco Dias. Proceda-se às anotações no sistema informatizado. Ao defensor nomeado (fl. 83), expeça-se certidão de honorários pelos atos efetivamente praticados, nos moldes estabelecidos pelo convênio DPE/OAB. Reverta-se o valor depositado nos autos à con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 08 de OutubrO de 2021 Extrato do CONVÊNIO nº 1261000925/2021. Partícipes: SECREtAriA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEiturA MuNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do JACuri . objeto: AQuiSiÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DEStiNADo Ao AtENDiMENto DE ALuNoS MAtriCuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNiCiPAL DE ENSiNo, CoNForME DESCrito No PLANo DE APLiCAÇÃo DE rECurSoS . o PrESENtE CoNvÊNio tEM CoMo oBJEto A MÚtuA CooPErAÇÃo ENtrE EStADo E MuNiCÍPio PArA AtENDiMENto À rEDE MuNiCiPAL, Por MEio DE tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 11/08/2018 Concurso Público de que trata o Edital SEE 07/2017 Cargo Município Reunião Horário Classificação Local Endereço Capetinga 05/09/2018 9h 1º Cássia 05/09/2018 9h 1º Guaranésia 05/09/2018 9h 1º Guaxupé 05/09/2018 9h 1º PEB – Arte/Artes Ibiraci 05/09/2018 9h 1º Jacuí 05/09/2018 9h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Padre Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917137/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/ 2019, às 13h, na EE Padre Lopes , localizada na Rua Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de locação, instalação, transporte, manutenção corretiva programada, corretiva emergencial e preventiva das Plantas de Geração Alternativa (grupo motogerador GMG) para o Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor: R$10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEQ2252 7866968 Maria Aparecida De Souza Pinto OPZ7391 7959166 Jose Maximiano Gomes GUK4758 7891501 Gilberto Caldeira Reis GWT9564 7703521 Alessio Gomes De Oliveira PPN5155 7799411 Fibria Celulose S/a GQS8424 7766145 Weliton Das Gracas Beijamim LAZ2209 7628082 Mariene Clemente Silva Dos Santos NYG8505 7666597 Humberto Braga Caldeira GUK4758 7891338 Gilberto Caldeira Reis GLE8768 7746575 Epitacio Pereira Malaquias OXI4207 7942462 Nivaldo Claudino Leit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR MANOEL PEDRO SALES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2021 às 14 h, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – A