213 Resultado da pesquisa escola municipal coronel - em: 17/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 224 realização do exame pericial, para que compareça no Salão do Júri local. Outrossim, acolho os quesitos apresentados pelas partes. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr. Perito e o local de sua realização, arbitro os seus honorários em R$ 704,
Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3583 351 Intimação: Sentença de páginas 32/35 “ Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, com suporte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pelo Município de Aparecida do Taboado em face de Viviane de Souza Santos e determino o prosseguimento da execução nos seus ulteriores termos.Co
Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 376 ADV: LORINE SANCHES VIEIRA (OAB 352844/SP) ADV: LORINE SANCHES VIEIRA (OAB 17818/MS) ADV: WANDER MEDEIROS A. DA COSTA (OAB 8446/MS) Intimação das partes, por seus advogados, do leilão designado conforme segue: ...com início quando a liberação dos lanços no site abaixo, com encerramento da primeira hasta em 22 de janeiro de 2
01/01/1971 até 01/11/1976 foi reconhecido pelo INSS como exercício de tempo de serviço rural, conforme contestação às fls. 82/83, razão pela qual não há que se falar em instrução probatória no tocante a esse ponto. Assim, houve reconhecimento do pedido do autor com relação aos períodos de 01/01/1971 a 17/11/1971 e 01/01/1973 a 01/11/1976. O ponto controvertido em relação tempo rural, assim, cinge ao período de 01.11.1960 a 31.12.1970.Dos meios de prova documental juntados pelo
Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 Recorrido: Yanni de Oliveira Assis (Representado(a) por sua Mãe) Iracema Gonçal Advogada: Regina Celia Ferreira Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Paulo Henrique Marques Interessado: Diretor(a) da Escola Municipal Coronel João Alves Lara Relator: Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator: Fábio Henrique Ca
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região "Conciliar também é realizar justiça" Intimação Processo Nº RTOrd-0001380-15.2014.5.09.0124 AUTOR MURILO HENDRIK DE OLIVEIRA ROCZKONESKI ADVOGADO CARLOS ROBERTO SVIATOWSKI(OAB: 25257) ADVOGADO THIAGO FERREIRA PAVEZZI(OAB: 66777) ADVOGADO JULIANA DE SOUZA PELLISSARI(OAB: 48557) ADVOGADO CASSIO ROGÉRIO SVIATOWSKI(OAB: 57808) RÉU CONSTRUTORA MENIN 2229 dos trabalhos peri
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 524 Juízo Comum Federal, ora suscitado (STJ - CC nº 140.424; Relator: Ministro Mauro Campbell Marques; Data da Publicação 03/06/2015). Rua Dr. Antônio Alexandre, 685, Conj. Princesinha do Oeste, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Em assim sendo, tratando-se a relação jurídica de contrato temporário, a priori, regida por estatuto, com matéria afeta ao Direito Adm
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4427 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O requerimento é afeto ao mérito e será apreciado oportunamente. Processo Nº ATSum-0010892-34.2021.5.03.0030 AUTOR ANA PAULA ALVES CORREA ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) ADVOGADO RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB: 157391/MG) RÉU PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES AMORMINO(OAB: 185424/MG) A
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1055 o INSS a pagar a autora o benefício do auxílio-doença, segundo a legislação específica, desde a data 20 de fevereiro de 2017 (data do laudo pericial), que deverá ser mantido até que se comprove que a autora efetivamente recuperou a sua capacidade laboral, devendo a ré proceder à revisão de benefícios
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 789 ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1002978-59.2016.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Equisun Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Alega a impetrante que a a negativa de emissão de licença para funcionamento de empresa, atualização de cadastros