Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº Resolução FNDE 26/2013, Art. 27, alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/03/2016, às 9horas, na E.E. Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Pça São Francisco, 290, bairro centro, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE: 34-38512148, e-mail: escola .305341@educacao .mg .gov .br . Os quan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 473/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a vigência de 13 de outubro de 2015 até 12 de dezembro de 2015. Assinatura: 30/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria Aparecida Junqueira Campos (Prefeita). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2315/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01255764 Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais EDITAL UTRAMIG 98/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO A fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão de edital nº 98/2016, pela autoridade competente, em 22/09/2016, tendo sido vencedora do lote único, devidamente adjudicado, a Empresa COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP, CNPJ:19.222.806/0001-52, cujo objeto é a aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 009, por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), torna público, para ciência dos interessados que se encontram abertas inscrições para o processo de credenciamento de profissionais para desenvolverem atividades de Apoio Administrativo e Pedagógico junto ao “Pronatec” no município de Belo Horizonte. O processo de credenciamento de que trata este edital obedecerá as seguintes etapas: a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Matrícula FHEMIG Nº.: 10365203 Objeto: Prestação de serviços de contratação de serviços de técnicos especializados em dosimetria para medição e controle de radiação ionizante. Valor: R$ 103.801,08 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Número do Processo: 333/15 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1936/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$ 42.000,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Número do Processo: 011/2015 Modalidade: INEX Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de Gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1 Data de assinatura: 25/01/2016 e Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e o (a) Carlos Gabriel dos Reis – ME. Matrícula FHEMIG N°.: 0071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo dos estudos em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental no turno complementar, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Fundação Roberto Marinho. A contratação implicará o valor total de R$34.251.204,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 37803/2012 (Processo de Compra: 1321127 872/2012). Partes: SES e MARPH SISTEMAS. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão contratual. Vigência: 12 meses, a contar de 17.09.15 a 16.09.2016. Valor Prorrogado: R$ 2.318.069,28. Valor Suprimido: R$548.835,72. Dotação Orçamentária: 4291 10 422 052 4030 0001 339039 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Márcio Almeida Bernardino