Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo NOTA 21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) A conta Depósitos e Cauções registra o saldo de FGTS – Não Optantes, no montante de R$ 65.674,60. b) A conta Contas a Pagar Saldamento CERES tem origem na obrigação contratual que Emater- MG reconheceu junto ao Plano de Previdência Complementar dos funcionários. F $&RQWD3URYLVmR&tYHOH7UDEDOKLVWDUHJLVWUDRVDOGRGRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHPDQGDPHQWR2VSURFHVVRVMXGLFLDLVIRUDPFO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018. 7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Interno 219/17 - ECM 34714. Contratado: TOTVS S.A. Objeto: prestação de serviços de manutenção / suporte mensal de licenças de software adquiridas pela CODEMIG para utilização do Sistema de Gestão Empresarial Integrado - ERP, pelo período de 12 meses. Valor estimado: R$99.449,88 (noventa e nove mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo que o judiciário de Nova Lima quer promover na APAC feminina. Após, o conselheiro Gério Patrocínio explanou como são as reuniões do Conselho Consultivo da PPP e o Senhor Presidente propôs uma visita de inspeção ao Complexo Penitenciário Público Privado em Ribeirão das Neves o dia 28 deste mês. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo Resumo do contrato nº 24/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e o senhor Dagoberto Prado Leite. Objeto: o fornecimento de café torrado e moído em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, visando atender as necessidades dos Palácios Governamentais, do Gabinete Militar do Governador. Valor: R$ 19.981,00 (dezenove mil no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1490.01.0002007/2018-54 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE NANUQUE- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110961) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Roberto de Jesus, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1742/2018 PROCESSO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo 4ªRPM – Juiz de Fora Município Interessado Itens Pendentes Anexo II CDO- Centro de DiagnósIII, IX, XVII, XVIII tico em Oftalmologia Ltda Ortra Centro de Ortopedia V, VII Juiz de Fora e Traumatologia Ltda Fisionorte Reabilitação em Fisioterapia e Espaço XVI, XVII Saúde Ltda 18ªRPM – Poços de Caldas Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Personne Serviços I, II, XVII Poços de Caldas Médicos Ltda OrtoFisio Ltda V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. DESPACHO GDA Nº 36/2019. Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação aos médicos veteriná

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. DESPACHO GDA Nº 36/2019. Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto 47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos listados, que concluiu pelo descumprimento das obrigações constantes no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA N° 22/2013, aplica-se a penalidade de CANCELAMENTO da habilitação aos médicos veteriná

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Diego Machado Abrahão Fábio Lamounier Paim Fernando Otávio de Couto Barbosa Geraldo Alessandro Bento Santos Gilson Alves de Souza Ildeu da Silva Duarte José Vicente Lopes Josécio Mitre Apolinário José Venâncio de Moraes José Augusto dos Santos José Raimundo Fróes Jesus da Costa Guimarães Luiz Carlos Bergamo Rogério Miranda Xavier Daniela Ferreira Rodrigues Durval Barbosa de Souza Sebastião Alves Dorneles Marlúcia Elian