Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MASP 888364-7, Maria Aparecida Soares, ASB1B – Adm. 1, da EE “Cassiano Mendes” do Município de Pedra Azul. PARA BETIM MASP 839405-8, Valeria Aparecida Gonçalves, ASB1F – Adm. 1, da EE “Caminho à Luz” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A para EE “Deputado Simão da Cunha”. PARA CONTAGEM MASP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E – Adm. 1, da EE “São Sebastião” do Município de Teóf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa André Batista, ASB2I, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 329.100-2, Ângela Maria Lage de Melo, PEB1G,1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 07 meses e 07 dias; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 268.317-5, Solange Caldeira de Andrade Siman, PEBT1F, 1º cargo, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1031 ITAJUBA CONCEICAO DOS OUROS 54836 EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO 7400914 ADRIANA CARVALHO DA FONSECA AREAS 2 DII 1032 ITAJUBA CONSOLACAO 54852 EE PROF FRANCISCO M DO NASCIMENTO 7311517 JOAO BOSCO NOGUEIRA MARQUES 1 DV 1033 ITAJUBA CRISTINA 54933 EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON 2477040 NELY XAVIER DE CARVALHO SOUZA 2 DIII 1034 ITAJUBA DELFIM MOREIRA 54992 EE LUIZ FRANCISCO RIBEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE PATOS DE MINAS SRE CORONEL FABRICIANO SRE MANHUAÇU SRE DIVINÓPOLIS SRE ARAÇUAÍ SRE MONTE CARMELO SRE ARAÇUAÍ SRE DIVINÓPOLIS SRE BARBACENA SRE ARAÇUAÍ SRE PONTE NOVA SRE ARAÇUAÍ SRE VARGINHA SRE ARAÇUAÍ SRE DIAMANTINA SRE DIAMANTINA SRE TEÓFILO OTONI SRE ARAÇUAÍ SRE MONTES CLAROS SRE DIAMANTINA SRE CORONEL FABRICIANO SRE PARÁ DE MINAS SRE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS BRAÚNAS MUTUM PAINS CHAPADA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014. EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 35 h/a mensais de extensão de carga horária. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 CONCEDE TRÊS MESES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 797611 03/11/2015 Caixa Escolar Santo Antonio De Itinga Caixa Escolar Santo Antonio De Itinga Caixa Escolar Povoado Do Taquaral Caixa Escolar Povoado Do Taquaral Caixa Escolar Manoel Da Silva Gusmao Caixa Escolar Manoel Da Silva Gusmao Caixa Escolar Da Escola Estadual Americo Vespucio Caixa Escolar Da Escola Estadual Americo Vespucio Caixa Escolar Antonio Souza Martins 797891 03/11/2015 804102 15/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 971057 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Irmaos Auler 968207 / 2 968199 / 2 Escolar Da Ee Profa Geralda Magela Leao 9084710000111 06/12/2022 Caixa De Melo Caixa Escolar Da Ee Profa Geralda Magela Leao 9084710000111 27/12/2022 De Melo 06/12/2022 Caixa Escolar Edgard Goncalves De Sousa 4718295000197 972570 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Edgard Goncalves De Sousa 4718295000197 Ee Professora Gilka Drumond De Faria Itauna 968149 / 1 968152 / 2 06/12/2022 Caixa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M