Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2817 141 1. Proceda-se a intimação do Estado de Alagoas para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do débito exequendo visando a resolução final da lide. 2 - Após voltem os autos conclusos. Maceió, 05 de maio de 2021 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Ação Rescisória n.º 0005790

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 48 44 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS GAB. DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Ação Rescisória Nº 2004.002666-6 Órgão: Seção Especializada Cível Autora: Construtora Camêlo Ltda Advogados: Flávio de Albuquerque Moura (4343/AL) e outro Réu: Estado de Alagoas Procuradora: Patrícia Melo Messias DESPACHO: 1. Em virtude

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 300 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021 1. Trata-se de embargos de declaração com pedido de aplicação de efeitos infringentes. 2. Em observância estrita aos princípios processuais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal previsto §2º, do art. 1.023

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2781 267 Advogado : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) Advogado : Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL) Advogado : Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB: 6352/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. 1. Intimem-se as partes para ofertarem razões finais, como determina o art. 973 do CPC. 2. Após voltem os autos conclusos. Maceió, 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 128 GAB. DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Ação Rescisórianº 0006067-67.2011.8.02.0000 Assunto: Obrigações Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Seção Especializada Cível Autora : Whirpool S/A Advogados Autor : Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. Advogados Autor : Daniel Felipe Brabo Magalhães (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 711 61 : Ministério Público DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça para análise e parecer. Publique-se. Cumpra-se. Maceió-Al, 06 de junho de 2012. Antonio Ferreira Barbosa Filho Supervisor Judiciário Apelação Criminal Nº 2010.002046-7 Apelante : Luiz José da Silva Defensor : Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE) Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1680 68 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Cautelar Inominadanº 0804580-87.2015.8.02.0000 Assunto: Adicional de Insalubridade Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Seção Especializada Cível Autora : Maria Yara Amorim Pimentel do Carmo Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 928

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Advogado Advogada Agravado Procurador Maceió, Ano VIII - Edição 1699 131 : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) : Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) : Estado de Alagoas : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) DESPACHO Considerando a superveniente prejudicialidade do presente recurso, ocasionada pelo sentenciamento da Ação Ordinár

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1065 34 Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 03 de dezembro de 2013. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora *republicado por incorreção Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Ação Rescisórianº 0000538-43.2006.8.02.0000 Assunto: Assunto não Especificado Des. Juarez Marques Luz Seç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1519 140 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS GAB. DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Ação Rescisórianº 0005734-18.2011.8.02.0000 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Des. James Magalhães de Medeiros Seção Especializada Cível Autora : Espólio