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28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 SALES DORE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00348 Processo: 0000489-35.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici
Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20120710349583APC MARIO-ZAM BELMIRO SEGUNDA TURMA CÍVEL JOAO LUIZ DOS SANTOS 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA OI NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150111246034APC MARIO-ZAM BELMIRO SEGUNDA TURMA CÍVEL BANCO NORDESTE DO BRASIL SA DESTILARIA RIO DE ONDAS SA DERIO, ESPOLIO DE JERAN
Edição nº 41/2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 VINICIUS NOBREGA COSTA e outro(s) OS MESMOS VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110582004 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 0000034-63.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JP VIDROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo: 0000
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2014 00 2 029312-5 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO JOSÉ ROBERTO MENDES PACHECO KAUÊ DE BARROS MACHADO e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 176376
Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2015 01 1 081216-3 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO EDUARDO PEREIRA DA ROCHA ANTONIO ILAURO DE SOUZA DIRETOR GERAL DA COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Embargos de Declaração no(a) Apelação Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa 20140110761947APC 927718 J.J. COSTA CARVALHO JOSE NUNES DE SIQUEIRA ANIBAL FERREIRA GOMES SEGUNDA TURMA CÍVEL Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa 20120710349583APC 928473 MARIO-ZAM BELMIRO JOAO LUIZ DOS SANTOS 14 BRASIL T
Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Recorrente Advogados Recorrido Advogado BANCO DO BRASIL S.A. Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS TEREZA MARIA DE ARAUJO Dr.(a) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogados 2015 00 2 031949-4 Recurso Especial AGI BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS REGINA COELI DUARTE PRINZO E OUTROS Dr.(a) EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA E OUTROS Num P
Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Agravante Advogado Agravado JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF035977 e FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896 JOSE ALBINO FILHO Dr.(a) MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF015767 Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado 2015 01 1 069541-2 Agravo no Recurso Especial RES JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Dr.(a) FERNANDO RUDGE LEITE NETO
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2015 01 1 093147-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Dr.(a) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO E OUTROS ADVANCE CENTRO CLINICO SUL Dr.(a) ANDRÉ SARUDIANSKY E OUTROS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso espec