Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 SILVA. Adv(s).: DF010621 - Roberto Louzada Melo. R: SINFRONIO TEIXEIRA SOARES. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos. R: CARLOS EDUARDO TRAMONT LUTZ. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos. R: JOAO DA SILVEIRA BASTOS. Adv(s).: (.). R: EDESIO SOLINO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: RONALDO BASTOS. Adv(s).: DF010621 - Roberto Louzada Melo. R: CARLOS EVERALDO PINHEIRO MOURA. Adv(s).: (.). R: VERA

Caderno único ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 - Luis Gustavo de Barros Camargo. A: SHIRLEI RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF777777 - Procurador do DF. A questão a ser decidida na Oposição de nº 2004.34.00.012525-6, da 21ª Vara Federal/DF, constitui uma prejudicial externa na qual a decisão destes autos depende do julgamento

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 Nº 17060-2/07 - Usucapiao - A: FRANCISCA HELIA MONTEIRO GRANGEIRO. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. Somente após a decisão final a ser proferida na Oposição

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS C. S. A. OLIVEIRA. Adv(s).: DF009854 - Jose Carlos Mendes de Oliveira. R: CLARICE EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RONALDO REI DE CARVALHO. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge. R: CARLOTA ANDRADE CARVALHO. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge. R: ANTONIO GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILNE OLIVIA. Adv(s).: (.). R: IGREJA SANTO ANTONIO DA 911. Adv(s).: (.). R: OLIRA MA

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 daquela. Assim, com a finalidade de evitar decisões conflitantes, após decisão a ser proferida naquela Oposição decidirei sobre a designação de nova audiência.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 14h10.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito. Nº 105508-5/06 - Usucapiao - A: MARLY PINTO FERNANDES. Adv(s).: DF011800 - Ildecer Meneses de Amorim, DF021202 - Marcelo Soares Franca. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 se.Publicada a decisão, remetam-se os autos, com as homenagens deste Juízo.Brasília - DF, terça-feira, 19/05/2009 às 19h16.Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito Substituta . Nº 42177-6/07 - Usucapiao - A: EDUARDO JOSE GUIMARAES MERCON VIEIRA e outros. Adv(s).: DF012001 - DIVINO DE OLIVEIRA SALES. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA e outros. Adv(s).: SP151864 - LUIS GUSTAVO DE BARROS CAMARGO. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELI

Caderno único ● 12/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Estado-administração em face da primazia de leis ambientais cuja análise técnica antecede prejudicialmente a via jurisdicional.Aliás, se assim não fosse, a pretensão deduzida poderia ser entendida como meio voltado a suprimir a atuação administrativa própria do Estado, para alcançá-la na via transversa da prestação jurisdicional.Logo, também por esse motivo falece ao autor interesse jurídico de agir em juíz

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 ao ofício acostado aos autos à fl 468, onde esclarece que o projeto de regularização da área objeto da lide já fora aprovado, intime-se a parte autora para dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Brasília - DF, quarta-feira, 20/01/2010 às 16h29.. Nº 51989-2/07 - Usucapiao - A: JARI JOSE SARDINHA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS.

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Nº 2006.01.1.109766-4 - Usucapiao - A: EDMAR FLAESCHEN. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 Flavia Adriana Ramos, DF05644E - Ana Maria Araujo Silva de Barros. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo. A: SYLVIA FLAESCHEN. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA

Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 Nº 125264-5/06 - Usucapiao - A: PEDRO PAULO BARRETO. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: SP172704 Carlos Roberto Dora. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). A: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS BARRETO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 -