Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.) Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760PB.) Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Notificação Processo Nº RTOrd-0174000-25.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-0174

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Reclamado ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA Despacho: Intime-se a parte devedora (ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA) para efetuar o pagamento da condenação, seq. ..., no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens, independe

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 12360PB.) Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.) Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760PB.) Despacho: Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente pelo ES

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente pelo ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR DO ESTADO) mediante Protocolo 005-03619/2014. Intimem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Notificação Processo Nº RTOrd-0177

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0149400-37.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-01494/2013-005-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GERSON MARTINS GOMES ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312/PB) Advogado do Reclamado AN�

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 Reclamado AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013026134.2015.5.13.0004 Autuação: 23/02/2015 11:45:39 RECLAMANTE/AUTOR: NEILTON FARIAS DE MENDONCA RECLAMADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA EPP Notificação Processo Nº RTSum-0130287-32.2015.5.13.0004 AUTOR SEVERINO SEMIAO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA(OAB: 2134) RÉU CONSERV - CONST

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AUTOCLUB VEICULOS E PEÇAS LTDA - ERENILTON INACIO DE JESUS Ficam as partes notificadas para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 11/08/2015 às 10:00 horas, nos termos da Sumula 74 do Colendo TST. Notificação Processo Nº RTOrd-01097/2014-022-13-00.8 Recla

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.) Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Juízo Despacho: Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente pelo ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR DO ESTADO) mediante Protocolo 005-03604/2014. Intimem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo legal. Decor

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 12360PB.) Reclamado ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.) FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTIFICADAS DA V.DECISÃO CONSTANTE NO SEQUENCIAL N.058. Notificação Processo Nº RTOrd-0173300-49.2013.5

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-6400-42.2014.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-64/2014-005-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado MARIA JOSE ARAUJO DE LIMA HENRIQUE TENORIO DOURADO(OAB: 13415PB.) HIGIENE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR ESTADUAL) Ficam AS PARTES intimadas de que a AUDIÊNCIA INAUGURAL antes designada nos presentes autos, foi R