Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: ROBERTO PINA OLIVEIRA Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de MOJUÍ DOS CAMPOS – CNPJ 17.349.848/0001-23 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 89 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 049/2019/GAB, de 02/07/2019. R E S O L V E: I - DESIGNAR, interinamente, o servidor ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula nº. 5907413/3, ocupante do cargo de Diretor de Política Setorial, para responder pelo Cargo de Assessor II, até ulterior deliberação, a contar de 01/07/2019, sem ônus para esta SED

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA Na matéria, protocolo nº 822640, publicada no DOE nº 35.029 EDIÇÃO EXTRA, de 30/06/2022, referente ao CONVÊNIO Nº 66/2022 ONDE SE LÊ: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO. LEIA-SE: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NESTE ESTADO. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001.04.1

Diário Oficial ● 15/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33638 Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018 NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01029 DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101.15.695.1438.7609, 07101.17.512.1428.7567 449051 0101 0301 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 12/06/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Domingos Marreiros nº 2031, Sala 205, Fatima, CEP: 66.060-162, Belém/PA. Protocolo: 325457 . . TERMO ADITIVO A CONTRA

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2020– TP Nº 09/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA-EPP - CNPJ 04.205.167.000140 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Efetivação de Obras de Serviços de Reforma de Praças, no Município de Belém/PA-Praça do Canal da Antônio Baena –LOTE 03 VIGÊNCIA: 04/12/2020 a 04/06/2021 VALOR: R$ 552.317,31 NOTA DE EMPE

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 SEDOP: 07.101 15. 811. 1499. 7659 444042 0101 / 0301 PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE:0909.154510507.1.021 4.490.5100. 17010000 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: MARIA EDILMA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal de Garrafão do Norte Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 77/2022 Partes: Secretaria de Es

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 280/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de SANTA IZABEL DO PARÁ – CNPJ 05.171.699/0001-76 OBJETO: REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA”, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL, NESTE ESTADO. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 Valor Global: R$ 875.859,29 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101. 15.811.1499.7659 444042 0101/0301, PREFEITURA: 0701 134

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Gilson de Oliveira Brandão Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 287/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Jacundá– CNPJ 05.854.633/0001-80, Objeto: Pavimentação em Bloquete na Rua N

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2021– TP Nº 14/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 M GOMES DA SILVA & CIA LTDA- CNPJ 22.915.722/0001-09 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DA COMUNIDADE DO RECREIO, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NESTE ESTADO - LOTE I VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 16/11/2022 VALOR: R$ 463.828,48 NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE01798 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 15.451.1508.7556 449051 0101/0301

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 215/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Terra Alta – CNPJ 34.823.518/0001-47 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. APOLLO 11 – COMUNIDADE MAÚ, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA. Vigência: 30/06/2022 a 27/11/2022 Valor Global: R$ 428.952,39 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07