Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 02/03/2020 160102579.2017.8.12.0000/2 OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA 02/03/2020 160102579.2017.8.12.0000/1 02/03/2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 824.639.568-87 MUNICÍPIO DE PARANHOS Orçamentário IRRF/PF R$1.380,18 RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA 252.747.401-20 MUNICÍPIO DE PARANHOS Orçamentário Líquido R$6.799,96 160102579.2017.8.12.0000/1 RODOLF

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 413 precatória nº 5538/95 processo nº 08/95 movida pela Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul. Conforme R.16-85.964: o imóvel encontra-se penhorado na carta precatória nº5539/95-1 nos autos de execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo. Conforme R.17-85.964: o imóvel encontra-se penhorado na carta precatória nº

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 413 precatória nº 5538/95 processo nº 08/95 movida pela Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul. Conforme R.16-85.964: o imóvel encontra-se penhorado na carta precatória nº5539/95-1 nos autos de execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo. Conforme R.17-85.964: o imóvel encontra-se penhorado na carta precatória nº

Publicações Judiciais II ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 AI 510742 0019139-59.2013.4.03.0000 MS 00002845320134036007 RELATOR AGRTE : : ADV : AGRDO PROC AGRDO PROC : : : : PARTE R : ORIGEM : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Ministerio Publico Federal DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul FERNANDA PROENCA DE AZAMBUJA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA JU

Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DUTOS ESPECIAIS LTDA massa falida e outro(a) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00167 Ap 2270740 0003294-63.2012.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Mato Grosso do Sul CRMV/MS APDO(A) : FABIANO BATTISTON 00168 Ap 2270744 0007734-05.2012.4.03.6000 MS RELATOR :

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 - ODILSON ALEXANDRE NUNES - ROSANGELA JOSE PINTO 357 É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de ação cautelar inominada com o objetivo de promover o bloqueio, penhora e transferência para conta judicial de créditos da reclamada junto ao Estado do Mato Grosso no montante de SENTENÇA R$158.175,67, considerada a extinção

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FERNANDA PROENCA DE AZAMBUJA PARTE R : Estado do Mato Grosso do Sul ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00196 AI 586532 0015017-95.2016.4.03.0000 MS 00002845320134036007 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : JOCELYN SALOMAO AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA AGRDO(A) : Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul PROC

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002729-04.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL, FREDERICO HELLMANN, ODETE CRISTINA FERNANDES BARROS PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL APELADO: FREDERICO HELLMANN, ODETE CRISTINA FERNANDES BARROS, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 Advogada: Bárbara Katherine Della Mra Moreira (OAB: 400391/SP) Recorrido: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS) Recorrido: Evódio Vargas Advogado: Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila (OAB: 7463/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 Recurso Inominado Cível nº 0800320-63.2018.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Associação Indígena Puxarara do Estado do Mato Grosso do Sul Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila (OAB: 7463/MS) Recorrente: Evódio Vargas Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira