Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 115420/SP) FUNCIONAL SERVICOS LTDA ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) MARCOS ROGERIO ALVES(OAB: 84411/MG) VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR(OAB: 90129/SP) FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282/SP) 2484 requisitos necessários à sua compreensão. A terc

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região HENRIQUE YOSHIO NAGANO(OAB: 111212/SP) DONIZETE DA SILVA MATOS HENRIQUE YOSHIO NAGANO(OAB: 111212/SP) EDINA DA SILVA FERREIRA HENRIQUE YOSHIO NAGANO(OAB: 111212/SP

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 8 Ainda que se entenda que as atividades era administrativas, isso A Súmula 331, III, ambas do C. TST, não guarda divergência com o não afasta a qualificação da reclamante como financiária, pois, v. acórdão recorrido, porquanto aborda questão jurídica diversa ainda que não se considere as atividades desempenhadas por ela daquela discutida nos presentes autos. A

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 67 aeronaves. Argumenta, ademais, que, havendo entidades diversas Narra o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições com abrangência territorial em nível municipal, estadual ou nacional, Coletivas e Afins do Estado do Ceará - SINTERC - CE, na inicial, a representação da categoria econômica ou profissional cabe que representa a categoria profissional dos tr

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 63 da federação. Todavia, não é essa a situação verificadas nos autos. Em contestação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Com efeito, ao contrário do que alega a recorrente, o sindicato Industriais e Afins, sustenta, no mérito, que o cadastro no Sindicato autor, cuja base territorial �

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2209 CPC). Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Todavia, também a segunda reclamada pleiteia sua exclusão da Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo, com lide, pois faleceria à tomadora de serviços legitimidade ad causam. vigência no interregno de 01/06/2008 a 31/12/2013. Não lhe assiste razão, já que em face da adoção

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2116 proferido nos autos. normativo, a SAF responde pelas obrigações quanto às atividades Vistos etc. específicas do seu objeto social, qual seja neste caso, a atividade Vista ao reclamante do Recurso Ordinário interposto pela de futebol, integrando, nos termos de seu parágrafo único, o rol de reclamada, pelo prazo legal. credores os atletas, membros de comissão

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 XXXVI da CF/88 e no art. 6°, caput, da LIND. 2640 Sendo público e notório que a 2ª ré explora os serviços de telecomunicações, de maneira nenhuma as funções desempenhadas pelo autor podem ser consideradas acessórias, já II.4 - Vínculo Empregatício - Ilicitude da Terceirização - que indispensáveis à atividade produtiva da 2ª reclamada. Afinal, Responsabilid

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2117 decisão plenária do Supremo Tribunal Federal, no julgamento decorrente da segregação e transferência da atividade de futebol do conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade de Cruzeiro Esporte Clube, associação civil sem fins lucrativos, inscrita números 58 e 59, conforme Acórdão publicado em 07/04/2021, no CNPJ/ME 17.241.878/0001-11(…)”

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3204 empregado exerce função que não se enquadra entre as categorias empregados de agentes financeiros e administradoras de cartão de diferenciadas, na forma da Súmula 374 do c. TST, correto é o crédito, salvo os pertencentes a categoria diferenciada, são enquadramento vinculado à atividade principal da empresa. financiários (Súmula 283 do STJ), beneficiando-s