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2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2203 ADVOGADO MARCO POLO BERALDO TOCALINO(OAB: 314940/SP) Dou a este despacho força de alvará e determino: ao Gerente da Caixa Econômica Federal - CEF, ou a quem suas Intimado(s)/Citado(s): vezes fizer, que, à vista da presente decisão, efetue a liberação ao - LS Estrutura para Eventos LTDA ME - RAIMUNDA NONATA MARTINS DA SILVA favorecido - ALZIRA PRAXEDES FERREIRA
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28626 para manifestação, em 08 dias. Em caso de divergência, que visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da apresente o reclamante os cálculos que entender corretos, no República. A ausência injustificada das pa
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1413 valores, apresentando via impressa do presente documento, RÉU: LS Estrutura para Eventos LTDA ME impressão esta que fica a encargo da parte beneficiária, salientando RR -se que esta(e) guia/alvará, assinada(o) eletronicamente, é suficiente para pagamento, restando dispensada a assinatura DESPACHO manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular Revejo
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1768 Caso esteja(m) a(s) reclamada(s) inserida(s) no SIMPLES (Lei O presente procedimento decorre de expressa previsão legal e visa 9.317/96), deverá(ão) comprová-lo com juntada de cópia da opção e aperfeiçoar a prestação jurisdicional trabalhista. Qualquer pedido do último recolhimento, no mesmo prazo ora definido, ficando isenta contrário à lei poderá ense
Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 20200190 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADA: G M FEITOSA - ME OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS VALOR TOTAL: R$ 621.250,00 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0601.133920036.2.026 Apoio a Manifestaçõ
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17032414261997900 Notificação 488 orientações. Notificação 000007604973 17032414261973300 Notificação Notificação 000007604972 E, para que chegue a conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital, que será levado a público no Diário OSEIAS CORREA - 17032410171717500 Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. Documento Diverso Pagamento
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 759 AUTOR: AUTOR: GRACIELLE KELLY VALE DE JESUS Ficam as partes intimadas para tomarem ciência de que o acordo ID RÉU: RÉU: MAGAZINE REX LTDA - ME 5dbebf5 será apreciado na audiência já designada. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intimação Tomar ciência de que retifica-se a ata de audiência ID 3db6cbf quanto a determinação relativa aos autos
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região II do CPC) relativamente aos créditos anteriores a 29/10/2011 e 1083 RECLAMANTE ADVOGADO ADRIANA FRANCO DE OLIVEIRA GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166/DF) MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA(OAB: 11776/DF) AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF) IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados,
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACAO EM GERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS andrea santos silva(OAB: 85697/MG) JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) PATRICIA VERONICA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 124508/MG) ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOCACA
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região objeto da condenação, obrigação legal do empregador, que, a 3121 REFORMA TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE AO CASO exemplo do empregado, não se beneficia das retenções efetuadas. De início, consigne-se que a Lei nº 13.467/2017 e modificações Os recolhimentos deverão seguir a legislação aplicável à época em posteriores não se aplicam ao caso em análise, tendo e