Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 666 Número do processo: 0818203-53.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FERNANDO LUIZ DA SILVA RAIOL Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA OAB: 16924/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 721 ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 005041/PA Participação: REQUERIDO Nome: EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VICENTE PINHEIRO CALANDRINI DE AZEVEDO OAB: 6953PA DECISÃO Processo nº 0824561-97.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: RODRIGO VIRGOLINO LOPES Endereço: Rua Bernal do Couto, 1017, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 POLO PASSIVO APELANTE/APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS VÍTIMA: JAGUARACY OLIVEIRA COTA VÍTIMA: JORDAN MACAMBIRA COTA Ordem: 030 Processo: 0009297-98.2018.8.14.0401 Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL Assunto Principal: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO APELA

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 833 RESENHA: 16/05/2019 A 16/05/2019 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004016620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/05/2019 VITIMA:E. T. N. M. L. Representante(s): OAB 11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 15468 - NATALIN

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 490 d) NÃO HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO ou PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a parte RÉ deverá, nos mesmos 15 (quinze) dias do item “a”, apresentar CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, pugnando pelo JULGAMENTO ANTECIPADO ou pela realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, especificando, neste caso, quais as provas que pretende produzir em audiência, e a sua finalidade. e) APRESENTADA

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1598 artigo 109). 2. Ordem concedida. HC-39125/SP; HABEAS-CORPUS 2004/0151764-1-Relator Ministro FELIX FISCHER. Órgão Julgador-T5 - QUINTA TURMA. Data da Publicação/Fonte DJ 05.09.2005 p. 442. Ementa. HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. LIMITE. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. 1. A suspensão

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 782 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível AR Número do processo: 0800860-09.2016.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: CRYSTYAN ALEXANDRE SOUZA DUARTE Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: EXECUTADO Nome: IKETANI, LIBONATI E GONCALVES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GALENO ARA

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 ESTEFANO CORREA SILVA LOPES 5050003296 FERNANDO CORRÊA DA COSTA JUNIOR 5050017746 ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO 5050012041 FERNANDO LUCAS NUNES 5050009863 ESTELINA BARBOSA GAMA 5050005111 FERNANDO YGOR OLIVEIRA SILVA 5050004947 ESTELLA DALINE DE CARVALHO PINHEIRO 5050019520 FLAVIA CARDOSO NAZARE 5050003103 ESTER DENYSE DA SILVA FRANCO 5050003437 FLÁVIA CAROLINA PAIVA MACHADO 5050002057 ESTHER DE SOUSA

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 512 Número do processo: 0824561-97.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RODRIGO VIRGOLINO LOPES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 005041/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ROSEANE RODRIGUES VIRGOLINO Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 005041/PA Participação: RECLAMADO Nome: EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 439 PROCESSO: 00092979820188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/02/2019---AUTOR DO FATO:ELINETE SANTIAGO SILVA AUTOR DO FATO:EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO VITIMA:R. V. L. Representante(s): OAB 5041 FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO) . Processo n. : 0009297-98.2018.814.0401. Autor(a) do fato: ELIN