Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 43 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Março de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 27) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4868949 MARIA ESTEVES DE MATOS MARIA EMILIA DA PENHA PEDROSO TEREZINHA BARBARA DA SILVA PACHECO ROSARIA DE FATIMA LEITE 5913108 MARIA HILDA MURCA 8658148 3480514 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MATOS ALBA HERCULANO SANTOS LAURITA FERREIRA NERES MARIA JOSE NIZA DE BARROS VALDOMIRA NUNES DA SILVA SANTOS CONCEICAO BATISTA MARQUES MARIA DAS GRACAS SILVA FONSECA SOLANGE ALVARENGA SIFUENTES MARIA DAS GRACAS DUARTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA: Einer D’Oliveira Andrade Filho – desligado do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – ERRD do IEF. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, os imóveis particulares inseridos nos limites do Parque Estadual Serra da Boa Esperança e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9833, DE 10 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 121/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gon