Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3737475 11558145 13342175 12715363 VALERIA CRISTINA DUARTE DA SILVA VANESSA CRISTINA ALVES KAIZER WESLEY PAULO DA SILVA SANTOS ZULEIMA DOS SANTOS MIRANDA 1 2 1 3 PEB PEB PEB PEB I I I I P B B B II II II II P B B B 09/07/2018 30/07/2018 02/04/2018 23/05/2018 SRE: MONTE CARMELO MASP 9661398 8791766 3707791 Nome do Servidor EZIO ANTONIO DE AMORIM LUCIMAR MENDES E SOUZA VANIA LUCIA PEREIRA Nº Adm 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3322575 3632114 3240843 2143311 3638046 2963015 3638145 3241130 3912532 3912532 3663275 3369667 3241437 2686665 2686707 3470283 3646551 3646551 2848166 3470424 2638138 3781911 2687051 2240760 3637766 SRE: PIRAPORA MASP - DV 10552438 11430923 8801714 6083653 3360377 3260973 3260973 2979995 3263258 6084461 3669181 9349028 9743097 ANTONIA DUARTE CAIXETA NETA CELINA LOURENCO ALVES MARRA CLEUSA MARIA DA CRUZ RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1143621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 08 1162967 - 1 SRE de Januária PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 01/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 12 (doze) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CAMPO BELO PARA LAVRAS MASP 877058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB – Adm.1, da EE “Inácio Passos” do Município de São João Del Rei; SRE CURVELO PARA CURVELO MASP 436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB - Adm.2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo E.M. Santa Rosa de Educação Infantil e Santa Rosa da Serra Ensino Fundamental E.M. João Francisco Capetinga Tiros E.M. Luciano Borges de Queiroz Varjão de Minas Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SRE/PATOS DE MINAS 20 1624509 - 1 SRE de Patrocínio ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7, Rodrigo Andrade Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/06/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 610028-3, Leila Freitas Silva, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I A, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com reda