Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para a Cadeia Pública da Comarca de Machado, por ordem judicial datada de 12/05/2014: Ivone S. Júnior-158529 Machado Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 27.02.2014: Alisson Severo Silva-157685 Benedito José André-95500 Paracatu Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC de Paracatu por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 1º O Departamento de Compras/GECGC deverá realizar ampla pesquisa de mercado, cujo resultado fará constar na Nota Técnica de que trata o inciso VII, com o objetivo de verificar se de fato inexistem outras empresas capazes de fornecer o(s) bem(ns) ou prestar o(s) serviço(s) descrito(s) nos documentos apresentados, requeridos no inciso III, de forma a comprovar a situação de exclusividade neles ates

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100157, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1.940, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DANILO DI LASCIO SOBRINHO DANILO DI LASCIO SOBRINHO DARCI GILSON SANTOS DARCILIO DE SOUZA FILHO DARILDO FERNANDES ALVES DAVID PASSY DAVILAN DE SOUZA PORCARO DEILSON DO PERPETUO PACHECO DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS DILCENIR ANIBAL GUIMARAES DIMAS FERNANDO BARBOSA GUIMARAES DIRCENIO MARQUES OLIVEIRA DIVANA PATRICIA WEHDORN PINTO TEIXEIRA DIVINO URIAS MENDONCA DOMINGOS SAVIO DE FIGUEIREDO COSTA DOMINGOS SAVIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo patrimônios nº 30169046 e 30168864; 1 (uma) Mesa redonda de reunião nº 30169259; 2 (dois) computadores completos, patrimônio nº 30171520 e 30171709; 2 (duas) Cadeiras giratórias sem braços, patrimônio nº 30168619 e 30168643; 4 (quatro) Cadeiras fixas com braços, patrimônio nº 30168155, 30168210, 30168163 e 30168139; 2 (dois) Armários de escritório baixos com 02 portas patrimônio nº 24408662 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-