Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1167 Número do processo: 0820180-17.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: EVANDO CAIRES PARDINHO Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARCO ANTONIO CORREA MOTA Processo nº 0820180-17.2017.8.14.0301 Considerando a certidão ID 18556067, expeça-se alvará em favor da exequente. Após, expeça-se mandado de penhora, com observância das cau

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1146 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0807504-32.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EVANDO CAIRES PARDINHO Participação: ADVOGADO Nome: JULYANA TAVARES OLIVEIRA OAB: 24388/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 012727/PA Participação: AUTOR Nome: MICHELE DE BARROS CAIRES Participação: ADVOGADO Nome: JULYANA TAVARES OLIVEIRA OAB: 24388/PA

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PARDINHO - matrícula: 541962062 - função: Coordenador da CGDA ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e fiscal substituto, junto ao Contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA e a empresa HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, referente ao Contrato Administrativo nº 030/2021 tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Suporte do Har

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 811 ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizad

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 824 RECLAMANTE: FRANKLIN SALVADOR OLIVEIRA, DANIELLE CALAZANS VALENTE RECLAMADO: F B CORREA LTDA - ME, CONSTRUTORA TENDA S/A ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão de ID1, abaixo, onde consta que há mais de um(a) advogado(a) com poderes para receber e dar quitação na pr

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 457 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 05 de maio de 2020. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. Número do processo: 0826616-55.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EVANDO CAIRES PARDINHO Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: RECLAMADO Nome: JAQUELINE DO SOCORRO MENEZES CABRAL Processos n°: 0826

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 565 Número do processo: 0807504-32.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EVANDO CAIRES PARDINHO Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: AUTOR Nome: MICHELE DE BARROS CAIRES Participação: ADVOGADO Nome: HUGO PINTO BARROSO OAB: 12727/PA Participação: RECLAMADO Nome: PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. Participação: REU Nome: VIVER INCORPOR

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 499 Considerando a suspensão do curso dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, estabelecido pelo art. 220 do CPC (Resolução nº. 33/2016 e n°. 01/2017 do TJPA; A suspensão dos prazos judicias nos feriados e pontos facultativos estabelecidos pela Portaria n° 3047/2020-GP http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=949018; A Portaria n° 3003/2021-GP de suspensão dos prazos proc

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 17. Os casos omissos e as dúvidas em relação à aplicação desta Instrução Normativa serão dirimidos pela TI, que poderá expedir normas complementares, bem como disponibilizar em meio eletrônico informações adicionais. Art. 18. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e substitui as instruções normativas relacionados a tecnologia da informação. Juarez Antônio Simões Quar

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Processo: 0009195-16.2018.8.14.0130 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Contratos Bancários Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: RAFAELA ALVES DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA ALVES DE LIMA - (OAB PA25154-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BA