Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1446 frustrada e, dessa forma, determinar o seu encerramento. Mostram-se necessárias algumas providências prévias para que se esgotem as possibilidades de realização do ativo e, caso mantida a insignificância do seu valor, ai sim seja direcionado o presente feito ao seu breve encerramento. De todo modo, importante sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2020 parte autora sobre a defesa e documentos apresentados no prazo de 15 dias. - ADV: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1002693-10.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1030076-94.2017.8.26.0001) - Embargos à Execução Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2262 BASE DE CÁLCULO. VALOR DA ARREMATAÇÃO E NÃO O VENAL. PRECEDENTE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. OMISSÃO - artigo 535, CPC. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO PELA ALÍNEA “C”. 1. A arrematação representa a aquisição do bem alienado judicialmente, considerando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1157 131930/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/ SP), NAGMARA ANGELA DOS SANTOS CASTRO (OAB 157495/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/ SP), FERNANDO LUZ PE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 249 81 FALÊNCIAS INSTITUI UM PROTESTO ESPECIAL, CUJA CERTIDÃO DEVE INSTRUIR A PETIÇÃO DE QUEBRA DE COMERCIANTE. O SIMPLES PROTESTO CAMBIÁRIO NÃO BASTA À DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA “. (TJGO PRIMEIRA CÂMARA CÌVEL; DJ 11282 DE 10/03/1992; REL. DES JOSE SOARES DE CASTRO) Em homenagem ao contraditório e a ampla defesa, em seu aspect

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 2149 à cobrança das mensalidades no valor integral relativamente ao referido contrato e iii) de abster-se de negativar o nome da autora, até deslinde deste feito. Por um lado, verifica-se pela leitura dos documentos juntados com a petição inicial que as partes firmaram contrato de financiamento para aquisição do imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 2091 conflito que poderia ser retomado a qualquer momento, evitando deixar ao alvitre do interessado a manifestação nesse sentido. Esse entendimento de que o instituto atende a interesse predominantemente público está na base da modificação legislativa que permite ao juiz, de ofício, decretar a prescrição, nos termos