Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3073 autoriza a não cobrança de débitos de natureza tributária ou não tributária, cujos valores atualizados não ultrapassem 1.200 (um mil e duzentas) UFESP’S, bem como com esteio na ADI n.º 3.150 do E. Supremo Tribunal Federal. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado e comunicações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3221 etapa verifico que a questão dispensa a produção de outras provas, além daquelas já coligidas, razão pela qual declaro encerrada a instrução, e, nos termos do art. 364, §2º, do CPC, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais. “Int”. - ADV: EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2878 Observe a requerente o art. 308 do CPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a requerente providenciar o protocolo. Oficie-se ao SERASA e SCPC para exclusão do nome da requerente de seu registros, referente aos títulos descritos no documento de fl. 15. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2888 Cobrança de Alugueres e Encargos e não Despejo por Falta de Pagamento como distribuído, assim, encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção/evolução de classe. No mais, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2570 173763/SP) Processo 1014153-05.2016.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Fatima Nunes da Silva - - Clayton José de Souza Lima e outros - Pela Derradeira vez, nos moldes de R. Decisão Judicial de Fls. 184:”.........Fls. 182: Defiro o pedido, devendo a Sra. Maria Aparecida juntar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6480 como distinguir quem seria de fato o dono do celular. Por fim, o aparelho foi devidamente entregue ao Autor no mesmo dia. Pois bem. Conforme conversa entre as partes, contida no link de fl. 05 (https://youtu.be/s2lXgZIaqIM), o Réu efetivamente afirma que Luciano teria largado o aparelho em questão, em troc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3450 77165/SP) Processo 1011493-28.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Giulianna Aparecida de Alencar Dias - Vistos. Restituo os autos ao cartório, sem prolação de decisão ou sentença, em razão de minha remoção, a pedido, para o cargo de Juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3218 e havendo o cumprimento do determinado no item supra, tornem os autos conclusos. Se não houver o cumprimento, remetamse os autos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Dil. e int. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), MARTA ROCHA MARTINS (OAB 370309/SP), TAINÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3217 na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2379 se os réus para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da peti