Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  149 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 190/2022-SEEL, DE 20 DE MAIO DE 2022. CONCEDER, 05 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matricula nº 57202046/1, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 5933585/3, ELENIR DA SILVA E CUNHA, matrícula n° 5896777/1, JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1, KÁTIA CILENE DE FARIAS ROCHA, matrícula n° 5499119/2, MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matr�

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4210 Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010401-35.2019.5.18.0012 AUTOR GILBERTO PIRES MARTINS ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB: 14725/GO) RÉU VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s): O(A) Doutor(a) HELVAN DOMINGOS PREGO, Juiz(a) do Trabalho - GILBERTO PIRES MARTINS da 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Le

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3627 subordinação do autor à ré, por meio de cobrança de metas. O trecho do depoimento da testemunha Rodrigo descortina também a autonomia do autor, ao organizar os eventos, em parceria com Passando a outra questão narrada na inicial - a de a reclamada, em outros vendedores de outros produtos e empresas, cuja cobrança dado momento da relação, pretender reconhecer

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 34288 daí por que a comprovação da irregularidade há de ser robusta. A ocorria eventos; que o reclamante gastava dinheiro próprio para fraude não se presume, deve ser comprovada. realizar eventos; que a reclamada para cobrir os custos do reclamante com o evento lhe dava os produtos que denomina Ora, tanto o empregado quanto o representante comercial prestam "bonif

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 595 anotações variáveis de início e término da Que laborava durante o período em que havia eventos em parceria com a Rede Record, denominado Balanço Geral, iniciando-se nas jornada, sendo válidos como meio de prova (Súmula 338 do TST), madrugadas de sexta-feira para sábado e durando todo o final de invertendo-se ao Reclamante o ônus das alegações narradas na s

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1066 especiais referidas na inicial, máxime porque também não inicial não se pode extrair qual a base de cálculo da verba e, por impugnadas, a saber: 08 domingos por ano, de 2010 (proporcional conseguinte, extingue-se o processo sem resolução do mérito no ao período imprescrito) a 2012, das 17h00 as 21h00; 01 visita a que pertine às diferenças em relação ao v

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1028 Registre-se, que a referida regra não se aplica, E, neste cenário, sendo imperioso presumir-se verdadeira a indiscriminadamente, a todo e qualquer empregado que realize alegação inicial de que tal controle poderia ser realizado, tem-se serviços externos. Não basta que a empresa opte por não controlar que a empresa não se desonerou de seu encargo probatório,

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1087 remuneração de horas além das normais e nem ao adicional por que a empresa não se desonerou de seu encargo probatório, trabalho extraordinário, aqueles empregados que prestam serviços declarando-se que a situação funcional do reclamante não o externamente, fora da permanente fiscalização e controle do enquadrava nesta excludente. empregador, havendo impo

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 86 dados dos beneficiários. Os itens “c” e “d” estão em fase de estudo Varas e Chefes de Setores, figuram as seguintes Servidoras: Tama pelos Tribunais de Justiça de Rondônia e do Acre, junto ao Juiz Mendes Ohira de Rossi (Secretária-Geral da Presidência), Elizete Auxiliar de Precatórios do Tribunal. Nesse sentido, cumpre Oliveira Mendonça (Secretária-Executiva da Esc

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7077 O reclamante pretende o reconhecimento do vínculo empregatício migração, quanto ao trabalho e a forma do trabalho do reclamante; por todo o período em que trabalhou para a empresa, alegando que, o reclamante continuou a registrar horário em cartão de ponto entre agosto de 2019 e julho de 2020, continuou a trabalhar para a depois que migrou "PJ";” reclamada s