Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 605 119 : Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Porto Calvo : Everaldo de Luna Alves SENTENÇA EMENTA: Penal e Processual Penal. Porte de Armas. Prescrição. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 107, IV, do CP e do art. 61 do CPP. Vistos etc., DO RELATÓRIO Trata-se de denúncia contra Everaldo de Lun

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 POS. BENEFICIÁRIO Nº DO PRECATÓRIO 45 IDADE DOENÇA DEFICIÊNCIA ORDEM ORÇ. 2115 EUNICE DA SILVA SOARES 0803630-42.2020.815.0000 SIM NÃO NÃO 08552 2021 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 caso, prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado que se encontra 00108 Processo: 0071316-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTANISLAU FRANCISCO DINZ NETO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o/a(s) petição/documentos/certidão de fls.prazo 5 dias 00109 Processo:

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00952 Processo: 0000552-10.2015.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer no dia 15/março/2017, pelas 09:30 horas, no prédio da Câmara Municdipal de Natuba, desta Comarca, para audiência de instrução e julgamento, ficando intimada para arrolar testemu

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00806 Processo: 0018410-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO JOAQUIM NUNES ADVOGADO: 003546PB MARIA

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Viana De Melo Junior. Processo: 0000328-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Classic Operadora De Viagens E Turismos Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Auderina Alves Macedo Silva E Outro

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0000915-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Oi Movel S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a).. APELADO: Antonio Carlos da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb 7.994).. - APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO — PROCEDÊNCI

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 denominadas de SERVIÇOS DE TERCEIROS ou outras denominações é abusiva na medida em que transfere para o consumidor custo de serviços ínsitos à operação bancária que não representam contraprestação dos serviços contratados. 3. Recurso desprovido. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, incisos IV, alínea “b”, do Código de

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 114 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00491150

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 vasconcelos – oab/pb 12378 – 1º recorrido: lojas marisa - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20549a - 2º recorrido: banco itaú - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES29) pje – recurso inominado: 0854098-26.2017.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital