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2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região desde já, a personalidade jurídica da parte executada, sobrevindo a execução sobre o(s) sócio(s) da mesma, repetindo-se os itens 03 e 202 Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA 04 deste despacho, desta vez, porém, sobre os sócios constituintes da parte executada. 05. Penhorados valores e após o prazo legal sem manifestação da parte executada, liberem-s
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 260 Reclamado: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO CNPJ: Reclamante: WENER TOCANTINS DE SOUSA JUNIOR CPF: 41.522.343/0001-01 433.024.403-91 Reclamado: MUNICIPIO DE GUADALUPE CNPJ: CONCLUSÃO 06.554.083/0001-47 CONCLUSÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0080379-73.2014.5.22.0106 JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO AUTOR EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO EDILCIO JOSE DE SOUSA(OAB: 1
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1097 AUTOR: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} RÉU: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO slb Vistos... O ente público foi devidamente notificado da sentença de embargos à execução, porém se manteve inerte. PROCESSO: RTOrd 0080262-82.2014.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 782 embargos à execução opostos pelo executado. DE SAO GONCALO DO PIAUI E DE SANTO ANTONIO DOS Sem custas processuais, em face da isenção do embargante. MILAGRES-PI Intimem-se. RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI FLORIANO, 16 de Abril de 2018. Fundamentação LUCIANO GONCALVES PORTELA Vistos, Em análise dos pressupostos de admissibilidade dos embargos à Notif
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FLORIANO, 30 de Maio de 2018. 605 Intimem-se. FLORIANO, 30 de Maio de 2018. LUCIANO GONCALVES PORTELA LUCIANO GONCALVES PORTELA Sentença Processo Nº RTOrd-0080295-72.2014.5.22.0106 AUTOR JOZUE OLIVEIRA DE ALENCAR ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) RÉU MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA ADVOGADO JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB: 5116/PI) Intimado(s)/Citado(s)
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 346 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIMAR GARCIA DE ALMEIDA AILTON SOARES CARVALHO Servidor Fica a parte reclamante, por seu patrono, notificada, pela presente, a comparecer perante esta Justiça, no endereço, data e hora abaixo Notificação mencionados para audiência relativa à reclamação. Nessa audiência, a parte reclamante deverá V. Sa. oferecer as provas que ju
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 ADVOGADO CUSTUS LEGIS WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB: 11318/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria - VALMIRA MIRANDA FE DO NASCIMENTO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 11 AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 8952/PI) Ministéri
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI - TERESINHA MARIA NUNES Processo Nº RO-0080324-46.2014.5.22.0002 EMBARGOS Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CLAUD
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 137 (causa de pedir originária) que, neste caso, vem sendo respaldado Em consonância com tais entendimentos, conclui-se o seguinte: em normas de Direito do Trabalho (causa de pedir derivada), mas para o FGTS vencido a partir de 13/11/2014, o prazo prescricional é também pela relação entre o servidor e o poder público. de cinco anos na constância do vínculo de e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 70 6A. VARA DE PATOS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00930 Processo: 0000561-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. REU: YGOR THALES MORAIS FELIX ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE N