Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 307 Despacho de fls.: 144 : “ Recurso nº 3219 . Vistos etc...Vista à parte contrária para que, querendo, no prazo legal, ofereça contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Após, tornem conclusos para exame de admissibilidade. Int.” Rio Claro, 29/11/2010. (a) SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA – Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 198 Nogueira-OAB/SP 9.447, Eduardo Janzon Avallone Nogueira-OAB/SP 123.199, Bruno Augusto Gradim Pimenta-OAB/SP 226.496 Recurso nº 1616 (Turma Cível) (Processo nº 339/09 – JEC – Itirapina/SP) Agravante(s): BANCO NOSSA CAIXA S/A Agravado(s): FABIO KELLER JANEIS Despacho de fls.153: Vistos, etc... Vista à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 244 Recurso nº 1026 (Turma Cível) (Processo nº 2669/2006-JEC-RIO CLARO) Recorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Recorrido(a)(s): HUGO PEGAIA Despacho de fls. 126: Vistos etc... Vista à parte contrária para que, querendo, no prazo legal, ofereça contra-razões ao Recurso Extraordinário interposto. Após, to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 550 autos para o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto. São Paulo, 26 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Marcello Navas Contri (OAB: 215849/SP) - Monica A. Contri (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1682 que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Pamel

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão MARIO MACHADO SANDRA DE SANTIS DOMICIO BORGES DE SOUZA CAIO TODD SILVA FREIRE - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - 20050510029128 - ACAO PENAL - IP 68/2005 JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 548 PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:109. 864.826.5/9 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1753 para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto. São Paulo, 08 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 383 Nº 9221570-03.2003.8.26.0000/50001 (991.03.008056-0/50001) - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Municipalidade de São Paulo - Recorrido: Laércio Freire Valente - Interessado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - Interessado: Sec de Finanças do Mun de S Paulo - Diante do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 207 Recurso Extraordinário interposto. Após, tornem conclusos para exame de admissibilidade. Int.” SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA – Juiz Presidente do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária. Rio Claro, 06/08/2010. ADVs. Jayr Avallone Nogueira-OAB/SP 9.447, Eduardo Janzon Avallone Nogueira-OAB/