Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2807 PROCESSO: 0800083-13.2020.8.14.0035 ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Nome: MARIA TELMA VIANA DE ALBUQUERQUE Endereço: Travessa Arthur Cruz, 974, Santa Terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: GUSTAVO PAIVA RAMOS Endereço: à Rua 02 de Outubro, 49, Mulatos Adesivos, Cidade Nova, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos e etc. I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1592 Vistos etc. Trata-se de 8006858-75.2020.8.05.0039 movida por HEITOR GABRIEL DOS SANTOS, representado pela genitora NATIELE DOS SANTOS DE SANTANA em face de REQUERIDO: SAYMON SOUZA DE OLIVEIRA , consoante razões da vestibular. Com a inicial foram juntados documentos. Citado, o réu apresenta contestação, constante em evento 94174126, em que se dispõe a realizar o

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1254 Verifica-se, in casu, desnecessária a instrução, com arrimo no art. 355, inciso I, do CPC, razão pela qual, passo a julgar antecipadamente o pedido. Para que seja declarada a paternidade em uma ação de Investigação de Paternidade, é preciso que os elementos sejam puros de convicção, para que o juiz, ao analisar os autos tenha noção exata dos fatos. A investigação de paternidade é uma a�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2993 793 SANTOS NETO, ADV: J. DE OLIVEIRA SARAIVA - ME - Processo 0008909-72.2010.8.06.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil - Bnb - EXEQUIDO: J. de Oliveira Saraiva - Me - Joao Ribeiro dos Santos Neto - Francisco Maciel Saraiva - R.H. Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, s

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 882 NECESSIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. Em se tratando de reconhecimento de paternidade, o teste de DNA caracteriza-se como prova segura, em decorrência de sua alta confiabilidade. As provas são dirigidas ao magistrado, e não produzidas segundo o exclusivo interesse da parte. Prevalece o princípio do livre convencimento motivado do julgador. 2. O laudo foi firmado pelo Coordenador do Serviço de Investiga�

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3579 instrução e julgamento, a requerida não compareceu e o autor ratificou os termos da audiência anterior, ou seja, era detentor da guarda de fato das filhas, que elas têm bom relacionamento com a mãe e que a genitora concorda que as menores fiquem sob a responsabilidade dele. O Estudo social em fls. 62/65 concluiu pela procedência do pleito. O MP manifestou-se pela concessão da guarda ao suplica

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2839 descontos decorrentes do citado contrato, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$2.000,00 (dois mil reais), em favor da requerente. Condeno-o ainda ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com a devida correção pelo INPC a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o ev

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1310 Tanto o profissional quanto o laboratório gozam de idoneidade e credibilidade. 3. O conjunto probatório dos autos confirma os fundamentos da sentença prolatada. Recurso conhecido e improvido. (Apelação Cível nº 20113011691-1 (130636), 2ª Câmara Cível Isolada do TJPA, Rel. Celia Regina de Lima Pinheiro. j. 10.03.2014, DJe 14.03.2014). INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. PROVA SEGURA. E

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2300 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS ADVOGADA: JOANA MARIA GOMES DE ARAÚJO, OAB/PA Nº 4789 Processo: 0004473-23.2014.8.14.0018 SENTENÇA Vistos os autos. Versam os prentes autos sobre pedido de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE proposta por K.D.L.S. representada por K. L. D. S em face de L. C. D. J. Alega a autora que o requerido É PAI BIOLOGICO DA MENOR e

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 290 161 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2011 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0130761-31.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - REQUERENTE: Harlei do Nascimento Sousa - REQUERIDO: Kethleen Anne Alves dos Santos - Certifico que foi designado o dia 25/08/2011, à