Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 45 Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2021 os servidores: Neuma Maria Guedes Pinheiro, Yanna Pará Batista Monteiro e Jecivaldo Alves da Silva Junior. Art. 3º A Equipe de Apoio procederá seus trabalhos sempre que necessário, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 4° Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns compete ao Pregoeiro: I - adotar as providências preliminare

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190533 ORIGEM: CONVITE Nº 1/2019-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: F C A CUNHA EIRELI - ME OBJETO: Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas , objetivando a aquisição de mapas para uso da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.455,00

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (94)3322-3918.APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2017 às 09:00 horas, no endereço supra citado. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: Cadastro Completo. PREGOEIRO OFICIAL: Alexandre da Gama Bastos Marabá 01 de dezembro de 2017. Ana Paula Cavalcante Fonseca Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 - CPL O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 67 Terça-feira, 16 DE JUNHO DE 2020 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A. CNPJ/ME: Nº 12.094.570/0001-77 - NIRE: Nº 15.3.0001892-7 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Mineração Paragominas S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Paragominas, no Estado do Pará, na Av. Lameira Bittencourt, nº 123, Bairro Célia Miranda, Loteamento Módulo 1

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33786  63 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2019, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da

Diário Oficial ● 24/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33422 Segunda-feira, 24 DE JULHO DE 2017 “MARCELO O DE SOUZA EIRELI CNPJ: 21.941.170/0001-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Ambiental de Operação -LAO N° 0001/2017, com validade até 15/05/2017, para a atividade de SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA localizada no Município de Uruará-PA.” Protocolo: 206626 L A MADEIRAS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ n° 27.915

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São João do Pacuí São José do Goiabal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2022. A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG torna público o Pregão Presencial nº025/2022, PROCESSO 079/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Eletrico, Hidraulico E Correlatos. Sessão: 12/09/2022 as 08:00 (Oito horas). Informações:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 030/2021 DE 05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021 CONTRATADO: OSMAR DA SILVA LEANDRO, pessoa Física, inscrita no CPF sob nº 135.219.906-80, situada na Rua Edson Nunes de Oliveira, 148, Centro, Santa Margarida/MG, Cep 36913000. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:00 horas do dia12/05/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 19 de abril de 2016. Angelita Dias Borges Orsolini – Secretária Municipal de Saúde. 4 cm -19 822721 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2016 – PROCESSO Nº0092/2016-– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0046/2016, aquisição