Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 564 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (cinco) dias A Excelentíssima Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, relatora do Recurso de Apelação Penal 0008498-94.2014.8.14.0401, em que é Apelante: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA MONTEIRO e Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que a Senhora DILMA DO SOCORRO CRAVEIR

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 53 lembrar que o ato judicial atacado nesteWritapenas homologou aquilo que as partes livremente transacionaram nos autos do processo nº 0001203-42.2015.8.14.0022, diferente do que usualmente ocorre quando o Poder Judiciário aprecia o cerne da controvérsia (stricto senso), isto é, quando a própria sentença determina a nomeação e posse de determinado candidato, o que mesmo assim deverá preservar a

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 229 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Excelentíssima Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, relatora do Recurso de Apelação Penal 0011651-91.2010.8.14.0401, em que é Apelante: SAMYM HERBERT DOS SANTOS e Apelado: RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que o Senhor RONALDO ADRIANO SILVA DA SIL

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 466 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PEN.2020.17 8 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Excelentíssima Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, relatora do Recurso de Apelação Penal 0064701-42.2015.8.14.0401, em que é Apelante: JAIRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS e Apelado: JU

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 224 REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece dos recursos, nega-lhe provimento ao recurso da defesa e dá provimento ao recurso ministerial, porém, sem

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 129 SANTOS Representante(s): OAB 16166 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA (ADVOGADO) APELADO:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 11362 - ERON CAMPOS SILVA (ADVOGADO) OAB 10328 - CLISTENES DA SILVA VITAL (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 000693348.2016.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA APELANTE: ODIAS LOPES DOS SANTOS ADV

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 354 sentido da decisão recorrida¿), haja vista que o acórdão combatido alinha-se à orientação segundo a qual ¿é legítima a emissão de juízo negativo sobre as vetoriais que orientam a fixação da pena-base com fundamento em elementos concretos dos autos¿ (v.g., STJ - 5ª Turma: AgRg nos EDcl no REsp 1719672/PE, DJe 14/12/2018). Sendo assim, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-s

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 306 Relator XVII RESENHA: 06/02/2020 A 06/02/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00039149720178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Apelação Criminal em: 06/02/2020---APELANTE:RAIMUNDO ANTENOR MAIA TAVARES APELANTE:ALLAN FARIAS GOMES Representante(s): O

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 478 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 (cinco) dias A Excelentíssima Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, relatora do Recurso de Apelação Penal 0008498-94.2014.8.14.0401, em que é Apelante: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA MONTEIRO e Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 749 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047983-72.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: RENILDA TEIXEIRA DE JESUS Advogado(s): FILIPE SANTOS DA SILVA (OAB:BA50080-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE IN